- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo poderá levar as pautas-bomba ao STF, se necessário, após tentar primeiras ações no Congresso.
- O Palácio mapeou ao menos nove desses projetos no Congresso, com impacto estimado de R$ 111 bilhões no ano.
- A estratégia é cumprir as regras fiscais, seguindo jurisprudência do STF, sem deixar que o espírito eleitoral guie a agenda econômica.
- Há a intenção de dialogar com presidentes da Câmara e do Senado para evitar a aprovação dessas medidas, mantendo o equilíbrio fiscal.
- Durigan afirmou que o PL de renegociação das dívidas rurais pode reduzir a oferta de crédito e criar precedente perigoso, ao permitir tabelar taxas de juros à custa do governo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pode levar o tema das pautas-bomba ao STF caso haja necessidade. Em entrevista à Rádio Nacional, ele disse que o país já mapeou pelo menos nove projetos no Congresso com impacto estimado de 111 bilhões de reais no ano.
Durigan destacou que é essencial cumprir as regras fiscais e evitar que a agenda eleitoral interfira na economia. Ele também sinalizou que haverá conversa com os presidentes da Câmara e do Senado para tentar impedir a aprovação de medidas nocivas ao equilíbrio das contas públicas.
O titular da Fazenda sinalizou preocupação com o efeito de propostas, como a renegociação das dívidas rurais, sobre o crédito e sobre o custo financeiro do setor. Segundo ele, há riscos de abrir precedentes se houver tabelamento de juros condicionando o governo.
Ele ressaltou que as próprias discussões com o Legislativo devem ocorrer com base em argumentos técnicos, ouvindo o mercado e apresentando os impactos. Durigan lembrou que senadores já criticaram juros altos, mas que aprovaram medidas que, segundo ele, elevam o custo do crédito.
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