- O Brasil precisa reformar o arcabouço fiscal para tratar as receitas do petróleo de forma mais adequada a longo prazo.
- A ideia é aproveitar melhor o pico de receita que deve vir, antes que o pré-sal atinja o seu pico de produção e novas produções comecem.
- A análise é dos pesquisadores Bráulio Borges, Manoel Pires e Samuel Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre).
- O estudo foi apresentado ao Valor como base para orientar políticas públicas, priorizando rentabilidade e uso produtivo dos recursos naturais.
O Brasil precisa reformar o arcabouço fiscal para tratar as receitas do petróleo de forma mais adequada a longo prazo. A mudança seria prioridade antes de o pico de produção do pré-sal atual ser atingido e antes do início de eventuais novas produções.
A conclusão é de pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre): Bráulio Borges, Manoel Pires e Samuel Pessôa, que apresentaram o estudo ao Valor. O objetivo é planejar o uso dos recursos de forma mais produtiva e estável.
Segundo a análise, manter mecanismos eficientes pode transformar recursos naturais em benefício público, reduzindo volatilidade fiscal e ampliando a capacidade de investimento em infraestrutura e educação. O foco está no planejamento de longo prazo.
Proposta central
O trabalho defende uma revisão do regime fiscal aplicado às receitas do petróleo, com regras que garantam previsibilidade, disciplina orçamentária e controle de gastos em momentos de alta e de queda no preço do petróleo. O estudo enfatiza o ganho de estabilidade fiscal.
Dados e impactos esperados
A avaliação aponta que a reforma pode maximizar o aproveitamento de picos de receita, preparando o país para a transição energética sem depender de combustíveis fósseis. A releitura do arcabouço seria mais resistente a choques externos e à volatilidade do mercado.
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