BNDES lança chamada pública para fortalecer bacias hidrográficas

Chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social visa fortalecer bacias hidrográficas e combater a escassez de água, com valor total de até R$ 120 milhões (R$ 60 milhões financiados pelo banco e o restante por parceiros).
Projetos podem atuar nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro, Distrito Federal e cidades satélites, além de Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco, buscandoImpactar positivamente as bacias de abastecimento.
Investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, com prazo de execução de até 48 meses, e obrigatoriedade de ações de restauração ecológica ou produtiva com vegetação nativa em nascentes e margens de rios.
Áreas elegíveis incluem unidades de conservação, áreas de preservação permanente, Reserva Legal em imóveis rurais até quatro módulos fiscais, assentamentos de reforma agrária, territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, além de áreas públicas urbanas.
Critérios de avaliação abrangem alinhamento a políticas públicas, impacto na biodiversidade, capacidade técnica, qualidade da proposta, contrapartida, redução de emissões e recuperação da qualidade da água; propostas devem ser enviadas em até 90 dias, e a seleção será feita por BNDES, MMA, Ibama, ICMBio e instituições apoiadoras.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma chamada pública para fortalecer bacias hidrográficas e enfrentar a escassez de água em grandes cidades do Brasil. O programa visa apoiar projetos com foco na restauração de nascentes, matas ciliares e áreas de captação das metrópoles.

O valor total pode chegar a até R$ 120 milhões, sendo R$ 60 milhões financiados pelo BNDES e o restante por parceiros públicos ou privados. A iniciativa busca preparar cidades para cenários de redução de até 40% na disponibilidade hídrica.

O BNDES destaca que a medida faz parte da agenda do governo federal para adaptação climática e segurança hídrica, com foco em regiões que abastecem as grandes capitais do país. A prioridade é investir na resiliência de mananciais urbanos.

Locais e áreas de atuação

Projetos serão apoiados diretamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Rio de Janeiro e DF, além de Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Rio Branco, incluindo áreas de cidades satélites.

A chamada também abrange regiões que impactem positivamente as bacias que compõem os sistemas de abastecimento hídrico locais, conforme avaliação da ANA, que indicou áreas críticas de risco de desabastecimento e de poluição de mananciais.

Requisitos, critérios e prazos

Os investimentos devem ficar entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões por projeto, com execução prevista em até 48 meses. As propostas precisam prever ações de restauração com vegetação nativa em nascentes e margens de rios.

Podem participar pessoas jurídicas privadas sem fins lucrativos e entidades públicas federais e estaduais, incluindo fundações, que atuem em rede com outras organizações. Entre os critérios de avaliação estão alinhamento a políticas públicas, impacto na biodiversidade e capacidade técnica.

A seleção ocorrerá por meio de uma comissão composta pelo BNDES, MMA, Ibama, ICMBio e instituições apoiadoras. Os projetos terão um prazo de 90 dias para apresentação das propostas.