- Apostilamento publicado no Diário Oficial da União reajusta o valor mensal do contrato de serviços da superintendência regional da Receita Federal.
- A medida acompanha o aumento salarial de categoria para assegurar direitos trabalhistas.
- Também busca manter benefícios dos trabalhadores vinculados ao contrato.
- O objetivo é garantir a continuidade dos serviços com observância das novas condições salariais.
Receita Federal reajusta contrato de serviços após aumento salarial de categoria. Um apostilamento publicado no Diário Oficial da União elevou o valor mensal do contrato de serviços da Receita Federal, vinculado à sua superintendência regional, com o objetivo de assegurar direitos trabalhistas e a manutenção de benefícios.
A ação visa manter a conformidade com o reajuste salarial da categoria de servidores, garantindo que o custeio do contrato cubra as novas condições laborais estabelecidas pelo aumento. O ato ocorre no âmbito da administração pública federal.
O texto do apostilamento enfatiza que a medida é necessária para manter direitos trabalhistas e a continuidade de benefícios, vinculados ao salário reajustado. A publicação officializa a atualização contratual dentro da estrutura da Receita Federal.
Detalhes do reajuste
- O ato foi publicado no Diário Oficial da União, formalizando o ajuste no contrato de serviços.
- A mudança afeta a remuneração vinculada ao contrato da superintendência regional.
- A finalidade é assegurar condições adicionais previstas pelo reajuste salarial da categoria.
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