- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em audiência na Câmara que ampliar a tributação sobre apostas, rendimentos de alta renda e investimentos no exterior corrige distorções e amplia a isonomia entre as formas de renda.
- Durigan explicou que, até 2022, as bets não eram tributadas; o governo Lula propôs 18% e o Congresso aprovou 12%, o que, na visão dele, não configura sanha arrecadatória.
- As medidas visam garantir tratamento tributário equivalente entre diferentes modalidades de renda e corrigir assimetrias do sistema tributário.
- No plano econômico, o ministro destacou inflação sob controle, criação de cerca de 5,1 milhões de empregos em 2026 e o desempenho do Brasil acima das projeções do FMI.
- Também mencionou corte de 23 bilhões em ano eleitoral, o programa Desenrola para reorganizar crédito, combate ao mercado ilegal de apostas e monitoramento de fluxos, além de energia no status de superavitário e diálogo com os EUA.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, participou nesta quarta-feira (17.jun.2026) de audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O objetivo foi explicar medidas de tributação sobre apostas esportivas, investimentos no exterior e estruturas em paraísos fiscais. O ministro afirmou que as ações visam reduzir distorções do sistema e promover isonomia entre rendas diferentes.
Durigan rebateu críticas de que o governo estaria movido por uma sanha arrecadatória. Segundo ele, medidas propostas corrigem assimetrias desde o período anterior e buscam tratamento igualitário para várias formas de renda, incluindo apostas, investimentos externos e fundos fechados.
Na avaliação do ministro, a inflação segue sob controle e o país registra criação robusta de empregos. Em 2026, seriam criadas cerca de 5,1 milhões de vagas, em meio ao desempenho considerado alinhado com a política econômica anunciada.
Contexto econômico e fiscal
Durigan destacou que a ampliação da tributação sobre apostas e renda elevada se insere no equilíbrio das contas públicas. O governo afirma ter cortado 23 bilhões de reais em despesas em ano eleitoral, reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal.
O ministro comentou o programa Desenrola, apontando impactos positivos sobre crédito a famílias e empresas. Em relação aos juros, reconheceu efeitos de ajustes monetários desde 2023, com impactos na dívida pública diante de condições globais.
Na área financeira, o governo avalia emitir títulos na Ásia e reforça o combate ao mercado ilegal de apostas e ao crime organizado por meio de monitoramento de fluxos financeiros. Durigan também citou a atuação no setor de energia para mitigar impactos de choques externos.
Energia, comércio e relações externas
Brigando pela posição de superavitário em energia, o Brasil depende menos de mudanças tributárias para mitigar choques externos, conforme o ministro. Em tarifas de gasolina e diesel, Durigan mencionou reajustes recentes, ressaltando medidas de mitigação para consumidores.
Por fim, Durigan reiterou a prática de manter diálogo aberto, transparente e lúcido com os Estados Unidos, com foco em temas econômicos e comerciais, incluindo a comunicação sobre mudanças na balança comercial brasileira.
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