- A tensão entre os EUA e o Irã pode elevar o preço do petróleo e pressionar custos logísticos, impactando o Brasil com mais caro combustível, frete e produção.
- Em momentos de maior aversão ao risco, o dólar costuma subir frente ao real, aumentando o custo de importações e a exposição de contratos a ganhos ou perdas cambiais.
- O cenário é visto também como alerta jurídico: contratos bem estruturados ajudam a enfrentar a instabilidade e a distribuir riscos de forma mais clara.
- No Brasil, a Teoria da Imprevisão (artigos 317 e 478 do Código Civil) e a Força Maior (artigo 393) tratam de desequilíbrios que tornam obrigações mais onerosas ou impossíveis.
- Cláusulas de força maior, hardship e reajuste com parâmetros objetivos são úteis para reequilibrar contratos, desde que bem redigidas e com previsões de notificação e mitigação de impactos.
O conflito entre Estados Unidos e Irã segue a colocar o tema na agenda global. Tensões geopolíticas que parecem distantes impactam a economia mundial, com reflexos diretos sobre cadeias de suprimento, contratos internacionais e preços de commodities. O cenário mantém o foco em pressões cambiais, custos logísticos e previsibilidade de negócios, inclusive no Brasil.
Analistas apontam que a volatilidade no preço do petróleo é um dos efeitos mais imediatos. A região do Oriente Médio concentra o abastecimento global, e ameaças a rotas como o Estreito de Ormuz tendem a elevar a percepção de risco nos mercados. O resultado imediato é pressão sobre combustíveis e fretes.
A moeda norte-americana costuma se valorizar frente ao real em momentos de maior aversão ao risco. Esse movimento encarece importações, aumenta contratos indexados e eleva a exposição de empresas brasileiras a custos adicionais. O cenário altera a estrutura de custos de várias cadeias produtivas.
> A tensão entre EUA e Irã exige leitura também no aspecto jurídico. O tema não é apenas político, mas de gestão de risco contratual, com impactos sobre custos e entregas.
Alguns setores, como o agro, podem se beneficiar com maior demanda e preços, mas os insumos, como fertilizantes, podem sofrer repasse de custos por volatilidade global. A variação de preços e prazos passa a exigir planejamento mais robusto.
Diante disso, contratos bem estruturados ganham centralidade. A redação técnica define obrigações, responsabilidades e prevê cenários de instabilidade, distribuindo riscos com clareza e oferecendo mecanismos de reação.
No Brasil, o Direito Civil oferece instrumentos para desequilíbrios supervenientes. A Teoria da Imprevisão e a força maior aparecem como bases, mas a prevenção contratual é mais eficiente que a disputa judicial posterior.
Cláusulas de força maior e hardship ganham relevância, desde que bem redigidas. Reajustes baseados em variação cambial ou índices de commodities ajudam a manter o equilíbrio econômico-financeiro, com critérios verificáveis.
Além disso, previsões de notificação, demonstração de impactos e planos de mitigação fortalecem a cooperação entre partes e reduzem riscos de litígios durante crises.
A evolução de cenários de instabilidade global reforça a necessidade de contratos claros, completos e tecnicamente robustos para reduzir custos de disputa e assegurar a continuidade dos negócios internacionais.
*Célia Corrêa* é advogada de Direito Contratual do Lemos Advocacia.
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