BC amplia acesso a contas em moeda estrangeira

O Banco Central publicou uma resolução que amplia o acesso a contas em moeda estrangeira no Brasil. A medida entra em vigor em 1º de outubro e faz parte do avanço regulatório do Marco Legal do Câmbio. Não altera obrigações de negociações domésticas em reais nem o câmbio em si.

Com a mudança, mais pessoas e empresas poderão abrir e manter saldos em dólar, euro ou outras moedas. O objetivo é facilitar operações com o exterior, melhorar a gestão de recursos e reduzir a necessidade de conversões frequentes.

A decisão não muda a obrigatoriedade de negociar em reais dentro do país. O BC indica que o acesso a saldos estrangeiros pode fortalecer a competitividade de empresas que atuam no mercado internacional e atrair serviços financeiros hoje prestados no exterior.

Quem ganha com a mudança

A ampliação atinge setores com relação frequente ao mercado externo, incluindo investidores estrangeiros e intermediários que operam em moedas diferentes das nacionais. Além disso, empresas com atuação internacional ganham contabilidade em moeda estrangeira sem mobilizar o câmbio mensal.

Antes, o regime já permitia contas em moeda estrangeira para um conjunto específico de famílias e negócios. A atualização estende a lista para exportadores, companhias com sócio estrangeiro e entidades credoras ou com participação de capital estrangeiro.

Detalhes operacionais

A resolução de 2022 já definia quem poderia ter contas em moeda estrangeira. A nova norma amplia a carteira de beneficiários, incluindo exportadores de bens, empresas com participação estrangeira e instituições que atuam no câmbio.

Segundo o BC, a flexibilização visa facilitar operações com o exterior, manter saldo estrangeiro no sistema financeiro nacional e reduzir custos de conversão para reais. A ação não altera cotações nem regras de câmbio entre reais e moedas.