Ferrovial e Técnicas Reunidas pagam 100 milhões para encerrar litígio com PGE

Ferrovial, Técnicas Reunidas e Mitsubishi acordaram resolver o litígio com a PGE GiEK sobre a ampliação da central de Turów, na Polônia, com um acordo extrajudicial que envolve pagamentos e ajustes contratuais.
O consórcio receberá 135 milhões de zlotis (aproximadamente 31,7 milhões de euros); o orçamento do contrato será reduzido em 56,8 milhões de zlotis (13,3 milhões de euros); e as empresas renunciam a cobrar 164 milhões de zlotis (38,5 milhões de euros) mais 134 milhões de zlotis (31,4 milhões de euros) por garantias.
O total envolvido fica em cerca de 490 milhões de zlotis (115 milhões de euros), após as mudanças e renúncias, com a necessidade de aprovação do tribunal arbitral.
A disputa, iniciada por PGE em 2022, acumulou reclamções próximas de 300 milhões de euros, relacionadas a atrasos, falhas técnicas e custos adicionais, referentes a entrega da sexta unidade do complexo de Turów, entregue em maio de 2021.
O acordo encerra anos de disputa envolvendo a obra de geração de 450 MW, pertencente ao sétimo bloco da usina, situada em Bogatynia, na região sudoeste da Polônia.

Ferrovial e Técnicas Reunidas, em consórcio com Mitsubishi Power Europe, estão prestes a encerrar uma disputa judicial com a elétrica polonesa PGE GiEK sobre a expansão da central de Turów, na Polônia. O acordo extrajudicial visa reduzir custos totais e encerrar demandas que já ultrapassavam 300 milhões de euros, com pagamento acordado de cerca de 31,7 milhões de euros pelo consórcio.

A obra, adjudicada em 2014 por 3,25 bilhões de zlotis, corresponde a uma unidade de 450 MW da central de Turów, com entrega inicialmente prevista para maio de 2021. Problemas de atraso e falhas operacionais durante o período de garantia motivaram várias reclamações da PGE, elevando disputas a valores elevados entre 2022 e 2025.

Apenando-se de sanções, a PGE chegou a multiplicar os montantes devidos à soma de 248 milhões de euros em janeiro de 2024, com o consórcio respondendo a pedidos de reparação e de garantia de execução. Em fevereiro de 2025 houve nova ação contra o grupo por aproximadamente 47 milhões de euros, elevando o total potencial das contestações a 300 milhões de euros.

Acordo alcançado

O entendimento prevê que o valor total pago pelo consórcio será de 31,7 milhões de euros, com uma redução de 13,3 milhões de euros no orçamento do contrato. Além disso, as empresas renunciam a cobrar aproximadamente 38,5 milhões de euros por pagamentos pendentes e 31,4 milhões de euros referentes à garantia de correta execução já cumprida. O ajuste será submetido ao tribunal arbitral para homologação.

Ao fim do acordo, o saldo financeiro envolvido fica em cerca de 115 milhões de euros, considerando pagamentos, redução contratual e renúncias. Antes do pacto, havia também uma demanda da própria Budimex/Técnicas Reunidas contra a PGE, que deverá ser suspensa parcialmente.

Ferrovial e Técnicas Reunidas destacaram que o acordo não deve impactar negativamente seus resultados, refletindo a natureza estratégica de Polônia para as plantas no leste europeu. A PGE celebrou a solução como encerramento de um longo desentendimento em uma das maiores obras energéticas recentes do país.

O projeto de Turów envolve uma central de 426 MW para fins de geração a carvão, com tecnologia destinada a reduzir emissões. A obra é vista como crucial para a estabilidade do sistema elétrico polaco e para a segurança energética da região.