- A partir do 1 de julho, exchanges cripto sem licença na União Europeia devem deixar de incorporar novos clientes e limitar serviços de venda ou transferência de ativos.
- A ESMA determina que essas plataformas não possam iniciar novas relações, anúncios ou captação de novos usuários, para evitar fechamento abrupto.
- Devem restringir a atuação apenas ao estritamente necessário para vender, transferir criptoativos, reorganizar ativos ou encerrar posições, com custódia mantida apenas pelo tempo necessário.
- É obrigatória uma comunicação clara aos clientes, com medidas para proteger ativos, planos e prazos de liquidação, incluindo migração de fundos ou encerramento de posições residuais.
- A situação envolve Binance e Bitget, que ainda não possuem MiCA; o mercado espera transferência de ativos para plataformas autorizadas, com _______ de conformidade e prevenção de lavagem de dinheiro durante o processo.
A ESMA afirmou novas orientações para exchanges e plataformas cripto sem licença na União Europeia, com prazo a partir de 1º de julho. A autoridade europeia detalhou como deve ocorrer um fechamento ordenado, para evitar prejuízos aos usuários, após a verificação de que ainda não possuem autorização para operar no bloco.
Segundo o regulador, a partir de 1º de julho esses fornecedores devem interromper a captação de novos clientes na UE e não iniciar novas relações ou abrir contas. Anúncios e campanhas publicitárias também devem cessar, bem como a captação de usuários.
A ESMA orienta que o foco seja limitar serviços apenas ao necessário para vender, transferir criptoativos, realocar ativos ou encerrar posições. A custódia de ativos digitais poderá ocorrer apenas pelo tempo estritamente necessário para uma saída ordenada, sem detalhar prazos exatos.
Medidas para clientes e comunicação
Exchanges devem comunicar de forma clara e rápida as medidas para proteger ativos, planos e prazos de liquidação. Usuários precisam saber quando migrar fundos para plataformas autorizadas ou liquidar posições.
A ESMA reforça que, durante o processo, as plataformas devem cumprir leis de conduta da UE e nacionais, manter controles de prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, além de monitorar transações e listas de sanções.
Atualização
“A Binance decidiu retirar seu pedido de licença MiCA junto à Comissão Helênica do Mercado de Capitais (HCMC) na Grécia e buscar autorização em outro Estado-Membro da UE. Assim que estivermos prontos para anunciar qual será esse Estado-Membro, faremos isso publicamente. Tomamos essa decisão após cuidadosa análise do andamento e do cronograma do processo na Grécia, priorizando os interesses de nossos usuários. Ao longo de muitos meses, a Binance trabalhou de forma construtiva e de boa-fé com o governo de Ho Chi Minh. No entanto, sem uma decisão formal com o fim do período de transição do MiCA, tomamos a decisão prudente de seguir em frente de uma forma que ofereça mais clareza aos usuários e nos permita continuar trilhando um caminho de longo prazo em conformidade com a legislação europeia.”
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