Governo autoriza crédito a estados sem considerar indicadores de risco

Governo tem autorizado novas operações de crédito a estados com base na Capag, apesar de estudo indicar indicadores mais úteis para prever crises.
Pesquisa da FGV Ibre aponta que o resultado primário, a evolução da receita corrente líquida, o gasto com pessoal e o envelhecimento da população são os parâmetros mais relevantes para antever dificuldades fiscais.
A Capag, índice que mede a capacidade de pagamento, não se mostrou eficaz para prever crises segundo o estudo.
Dados citados: 18 estados tinham gasto com pessoal acima de 50% da receita corrente líquida em 2024; 23 unidades da federação tinham população idosa acima de 7%; foram liberados cerca de R$ 207 bilhões nos primeiros três anos da gestão Lula.
O estudo sugere que a liquidez é fator-chave para o risco fiscal e que mudanças nos parâmetros poderiam melhorar a antecipação de crises.

O governo autorizou novas operações de crédito a estados com base em indicadores considerados menos eficazes para prever crises fiscais, aponta estudo do FGV Ibre. A pesquisa avalia como esses empréstimos têm sido concedidos sob a gestão atual. O texto analisa fatores que antecedem dificuldades financeiras estaduais.

Segundo o estudo, parâmetros como resultado primário, evolução da receita corrente líquida (RCL), proporção de despesas com pessoal e envelhecimento populacional costumam prever crises. Em contrapartida, o indicador Capag não apareceu como preditor relevante. A pesquisa foca em outros cruzamentos de dados.

A Capag, medida de capacidade de pagamento, também foi analisada para entender a adesão do governo a empréstimos. O estudo conclui que, nessas métricas, endividamento puro não é o principal fator de alerta, enquanto liquidez e receitas são mais determinantes para o risco futuro.

O governo de Lula ampliou a concessão de empréstimos a estados e municípios com base na Capag, segundo a análise. Entre 2024 e 2026, foram liberados cerca de R$ 207 bilhões, grande parte com garantia da União, o que aumenta o papel de suporte público.

Especialistas citam a possibilidade de calotes se receitas fugirem do previsto. A flexibilização dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal também é destacada pelo estudo, que aponta distância entre as diretrizes e a realidade de liquidez dos estados.

Entre os números, a pesquisa aponta que elevação de 1 ponto percentual no crescimento real da RCL reduz a probabilidade de crise em cerca de 2,7%. Do mesmo modo, avanço de 1 ponto no resultado primário em relação à RCL diminui o risco em 2,1%.

A análise compara episódios de dificuldades entre 2004 e 2019, excluindo a pandemia para evitar distorções. Em todo o período, ao menos um estado registrou crises, com variações ocorrendo em salários, dívidas com a União e repasses a municípios.

Dados de liquidez, como despesa com pessoal acima de 50% da RCL, já sinalizam maior vulnerabilidade. O estudo também aponta que um percentual de idosos superior a 7% eleva o risco de crise, juntamente com rigidez orçamentária elevada.