- A BME defende que, por padrão, os trabalhadores ingressem em um plano de pensões privado dentro das empresas, apoiando o autoenrolment.
- A Comissão Europeia é favorável ao sistema de inscrição automática e a BME sugere aplicá-lo no segundo pilar, com implantação gradual e aportes sustentáveis para empresas e trabalhadores.
- No Reino Unido, desde 2012, a participação em planos de pensões de emprego subiu de 47% para 82% em 2024, com afiliados a planos de contribuição definida passando de cerca de 10–12 milhões para mais de 23 milhões.
- Ao final de 2024, os ativos de pensões na Espanha somavam 10,8% do PIB, abaixo da média da União Europeia (32%) e de países com sistemas multipilares consolidados.
- Segundo a BME, fortalecer o segundo pilar aumenta a taxa de substituição futura, reduz a dependência do setor público e amplia o fluxo de poupança de longo prazo para ativos produtivos e financiamento empresarial.
Bolsas y Mercados Españoles (BME) defende que, por padrão, os trabalhadores acessem a um plano de pensões privado dentro das empresas. A posição acompanha a proposta da Comissão Europeia de aplicar o sistema de inscrição automática, conhecido como autoenrolment, para ampliar a participação no regime de pensões de emprego.
Segundo a BME, apenas 14,4% dos afiliados à Seguridade Social estavam vinculados a planos de pensões de emprego em 2025, envolvendo cerca de 2,13 milhões de trabalhadores. O grupo sustenta que a implementação deve ocorrer de forma gradual, com aportes compatíveis para empresas e empregados e incentivos bem orientados.
Estrutura e instrumentos de apoio
A BME argumenta que a adoção do modelo deveria recorrer a planos de emprego simplificados e a fundos de pensões de emprego de promoção pública, já disponíveis. A ideia é incluir o segundo pilar, complementando a pensão pública, como parte de uma estratégia de poupança para a aposentadoria.
Referência internacional e impactos
A empresa destaca a experiência do Reino Unido, onde a inscrição automática, introduzida em 2012, aumentou a participação de 47% para 82% entre 2012 e 2024, com o crescimento de planos de contribuição definida de 10-12 milhões para mais de 23 milhões de beneficiários no mesmo período. Em España, os ativos de pensões dos principais gestores reportaram 10,8% do PIB em 2024, posição abaixo da média da UE, que fica em torno de 32%.
Benefícios econômicos esperados
A instituição aponta que fortalecer o segundo pilar pode elevar a taxa de substituição futura, reduzir a dependência do setor público e melhorar o equilíbrio intergeracional do sistema. Além disso, o incremento no fluxo de poupança de longo prazo poderia financiar ativos produtivos, infraestrutura, transição energética, inovação e financiamento empresarial.
Papel dos mercados de capitais
BME reforça que bolsas, sistemas de negociação, compensação e liquidação, bem como os mercados primário e secundário, atuam como elos críticos entre a poupança e o crescimento econômico. O desenvolvimento do Pilar II deve ser visto como um processo complementar aos mercados, ampliando a base de investimento doméstico e ampliando a capacidade de financiamento das empresas.
Entre na conversa da comunidade