- Cuba aprovou um pacote de reforma econômica com 176 propostas em 23 áreas, a maior desde a revolução de 1959, buscando abertura ao mercado.
- O governo afirma que a reforma não abandona o socialismo, mas o utiliza para preservá-lo com maior participação privada e atração de investimentos externos.
- Descentralização da gestão: municípios ganham mais poder para aprovar e gerir negócios, importação/exportação e articular estatais, cooperativas e privadas.
- Maior autonomia das estatais: poderão definir salários, usar lucros com menos restrições, escolher fornecedores e clientes, além de possibilidade de virar sociedades comerciais.
- Abertura financeira e agrícola: há previsão de bancos privados, mercado digital de câmbio e maior associação entre produtores estatais, cooperativas e privados para ampliar produção e uso da terra, com redução da estrutura do Estado.
O Parlamento de Cuba aprovou neste mês um amplo pacote de reformas econômicas com 176 propostas, distribuídas em 23 áreas. A medida busca abrir o modelo vigente desde a revolução de 1959 e reduzir a centralização estatal diante de pressões externas.
O governo afirma que a mudança não renuncia ao socialismo, mas busca preservá-lo. A meta é tornar a economia mais flexível, mantendo controle político, com maior participação privada e atração de investimentos.
Para o historiador Fabio Venturini, as propostas visam deslocar Cuba de uma economia centralizada para um mix com mercados, além de manter o papel do Estado. Ele ressalta semelhanças com China e Vietnã, em escala distinta.
Esse movimento ocorre em meio à intensificação de sanções dos EUA contra Cuba, com tarifas para países que negociarem petróleo com a ilha. A medida é vista como estímulo para mudanças estruturais internas.
Venturini aponta que as reformas já vinham sendo discutidas em diálogo com a China, e que a pressão americana pode ter acelerado o processo, sem definir o formato final.
A distância geográfica dos EUA e o acesso a recursos naturais são fatores que complicam a implementação cubana, segundo o historiador. Ele destaca a necessidade de adaptações ante o entorno internacional.
Entenda pontos da reforma
A descentralização dá mais autonomia aos municípios para aprovar e gerir negócios, importar, exportar e articular estatais, cooperativas e privadas.
As estatais ganham autonomia para definir salários, usar lucros com menos amarras, escolher fornecedores e clientes. Elas também podem ser convertidas em sociedades com ações.
O pacote incentiva o investimento privado, permitindo que empreendedores tenham mais de uma empresa e contratem mais de 100 trabalhadores.
Abertura do sistema financeiro prevê entrada de bancos privados e criação de um mercado digital de câmbio com supervisão estatal.
Na agricultura, a proposta facilita a associação entre produtores estatais, cooperativas e privados para ampliar a produção e melhorar o uso da terra.
A reforma prevê reduzir a estrutura do Estado, com diminuição do número de ministérios, para cortar custos e modernizar a gestão pública.
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