- O ministro Bruno Moretti informou que o Tesouro vai aportar R$ 4 bilhões: R$ 3 bilhões para o Desenrola Adimplentes e R$ 1 bilhão para o Fies Empreendedor, para manter as baixas taxas.
- O recurso será reembolsável aos bancos, não gerando impacto primário; o Fundo de Garantia de Operações (FGO) garante a operação sem aporte adicional ao fundo.
- Um projeto de lei do Congresso Nacional será enviado para viabilizar o funding aos bancos; o FGO apenas oferece garantia, sem novo recurso.
- O governo planeja cumprir o funding via blended finance, incluindo o recurso no Orçamento e contabilizando como despesa financeira/inversão.
- Segundo Moretti, não há impacto primário nas linhas totais, considerando o funding e o FGO.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta segunda-feira (29) que o Tesouro financiará 4 bilhões de reais para o Desenrola Adimplentes e o Fies Empreendedor, mantendo as baixas taxas de juros dos programas. O aporte é feito na forma de funding, com retorno ao governo.
Serão 3 bilhões destinados ao Desenrola Adimplentes e 1 bilhão ao Fies Empreendedor. O recurso não representa gasto primário, pois é reembolsável pelas instituições financeiras, que ressarcem o governo.
Segundo Moretti, o governo alterará o Orçamento para incluir o funding do Tesouro, em blended finance, mobilizando capital privado. A operação terá garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), sem aporte adicional ao fundo.
Detalhes do funding
O reembolso será feito pelas instituições, configurando despesa financeira. O PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) será enviado para viabilizar o recurso aos bancos. Não haverá novo aporte de recursos no FGO, apenas a garantia.
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