- O ministro Paulo Pereira, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, apresenta um pacote de medidas para pequenos negócios nesta sexta-feira, 3 de julho de 2026, às 15h, na sede do ministério, em Brasília.
- Entre as ações estão a renegociação de dívidas tributárias de microempreendedores individuais, o reajuste do teto de faturamento da categoria e a expansão da plataforma Contrata+Brasil.
- A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, participa para detalhar medidas de regularização de débitos tributários.
- O governo afirma que o pacote visa ampliar o acesso de micro e pequenas empresas a políticas públicas, facilitar a regularização fiscal e aumentar a participação nas compras governamentais.
- As medidas buscam também estimular a participação de pequenos negócios em programas públicos e simplificar a regularização fiscal.
Ao vivo: Governo Lula anuncia medidas para pequenos negócios
O ministro Paulo Pereira, responsável pelo Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, vai apresentar um pacote de medidas para fortalecer os pequenos negócios. O anúncio ocorre nesta sexta-feira, 3 de julho de 2026, às 15h, na sede do ministério, em Brasília.
Entre as ações, está a renegociação de dívidas tributárias de MEIs, o reajuste do teto de faturamento da categoria e a expansão da plataforma Contrata+Brasil, que conecta pequenos fornecedores à administração pública. A coletiva tem a participação da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, que deve detalhar as medidas de regularização de débitos.
Segundo o governo, o pacote visa ampliar o acesso de micro e pequenas empresas a políticas públicas, facilitar a regularização fiscal e estimular a participação nos processos de compras governamentais.
Itens do pacote
- Renegociação de dívidas tributárias de MEIs.
- Reajuste do teto de faturamento da categoria.
- Ampliação da plataforma Contrata+Brasil para ampliar a participação de pequenos fornecedores.
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