Restaurar reprovação no ensino fundamental é um erro grave para a educação

A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto de lei que proíbe a progressão continuada no ensino fundamental, prática já prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O projeto, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), gerou controvérsia e críticas de especialistas que defendem a importância do aprendizado contínuo.

Os deputados que apoiam a proposta argumentam que a progressão continuada resulta em uma geração de alunos despreparados. Nikolas Ferreira (PL-MG), relator do projeto, afirma que a medida visa acabar com a “farsa” de promover alunos sem que tenham aprendido o conteúdo básico. No entanto, essa visão ignora evidências que mostram que a reprovação pode levar à evasão escolar.

Pesquisas indicam que quase 48% dos alunos do ensino fundamental enfrentaram problemas de permanência na escola. A presidente do Todos pela Educação, Priscila Cruz, destaca que a reprovação não garante aprendizado e que o foco deve ser na recuperação contínua dos alunos. Reprovar um estudante pode resultar em um desperdício de recursos e oportunidades de aprendizado.

Experiências positivas em estados e prefeituras que adotaram ciclos de educação sem reprovação, mas com avaliações contínuas, demonstram que é possível melhorar o aprendizado sem penalizar os alunos. O Brasil ainda enfrenta desafios significativos na educação, com 8,7 milhões de jovens entre 14 e 29 anos sem o ensino médio completo, segundo dados do IBGE. A progressão continuada, apesar das críticas, pode ser uma estratégia importante para manter os alunos na escola e melhorar a qualidade da educação.