Relator aposta em projeto de proteção a crianças diante da fragilidade das big techs

O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet ganhou novo impulso após o alerta do youtuber Felca sobre a adultização infantil. O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) apresentou um projeto que exige medidas de proteção por parte das plataformas digitais. A proposta surge em um momento em que a exploração infantil nas redes sociais é uma preocupação crescente.

O projeto de Alencar estabelece que fornecedores de serviços de tecnologia devem adotar ações para prevenir riscos de contato com conteúdos nocivos, como exploração sexual e violência. O deputado enfatiza que não se trata de censura, mas de um regramento necessário para garantir a segurança dos jovens. Ele destaca que a legislação brasileira já impõe regras em diversos setores e que a internet deve ser um espaço seguro para o letramento digital das crianças.

Apesar do apoio à proposta, a oposição se articula para obstruir a votação, alegando que a regulação pode ser uma forma de cercear a liberdade de expressão. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) argumenta que a cooperação das redes sociais é mais eficaz do que a regulação. Ele e outros opositores temem que a proteção infantil sirva como pretexto para implementar censura.

Desdobramentos e Reações

A proposta de Alencar foi ajustada para evitar interpretações que poderiam ser vistas como censura. O relator retirou trechos polêmicos, mas manteve a parte sobre denúncias. A discussão sobre a proteção infantil na internet continua a ser um tema polarizador, com diferentes visões sobre como equilibrar segurança e liberdade de expressão.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a formação de um grupo de trabalho para discutir e votar o projeto em até 30 dias. O grupo contará com especialistas e representantes de organizações focadas na proteção infantil. A pressão para aprovar a legislação é intensa, especialmente após a repercussão do vídeo de Felca, que destacou os riscos enfrentados por crianças nas redes sociais.