Alerj aprova ‘Lei Felca’ para combater a sexualização infantil no Rio de Janeiro

O youtuber Felca, conhecido por suas críticas sociais, denunciou a adultização infantil, termo que se refere à exposição precoce de crianças a conteúdos sexualizados nas redes sociais. Seu vídeo, que já ultrapassa 175 milhões de visualizações, gerou repercussão nacional e impulsionou ações legislativas no Rio de Janeiro.

Na terça-feira, o deputado estadual Vinicius Cozzolino (União) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa (Alerj) visando combater essa prática. A proposta, chamada de Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil, busca garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O projeto inclui medidas como campanhas educativas sobre os riscos da adultização, orientações para o uso seguro das mídias digitais e capacitação de profissionais de educação e saúde. Além disso, prevê a criação de canais de denúncia e a proibição de conteúdos que incentivem comportamentos sexualizados voltados a menores.

Cozzolino destacou a importância da proposta em suas redes sociais, afirmando que a realidade da adultização não pode ser ignorada. No mesmo dia, a deputada Índia Armelau apresentou um projeto semelhante, focando na prevenção e identificação de práticas que antecipam experiências da vida adulta para crianças.

Felca, que possui 5,4 milhões de inscritos em seu canal no YouTube, expôs casos alarmantes de exploração infantil, como o de Kamylinha Santos, que teve sua cirurgia de silicone filmada. Ele criticou a conivência das plataformas digitais, que monetizam conteúdos prejudiciais, e ressaltou os riscos associados à sexualização precoce, como problemas de autoestima e maior vulnerabilidade a abusos.