AGU pede que Meta retire robôs que promovem erotização de crianças

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, controladora do Facebook e Instagram, para remover chatbots que simulam perfis infantis e promovem diálogos de teor sexual.
Os robôs identificados incluem nomes como “Safadinha” e “Bebezinha”, que permitem interações impróprias.
A AGU destacou a falta de moderação nas plataformas da Meta, que não protegem adequadamente os menores de dezoito anos.
A notificação menciona que a prática viola os Padrões da Comunidade da Meta e a Constituição, que assegura a proteção de crianças e adolescentes.
A AGU também exige esclarecimentos sobre as medidas de proteção que a Meta está implementando para garantir a segurança dos jovens nas redes sociais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, controladora do Facebook e Instagram, solicitando a remoção imediata de chatbots que simulam perfis infantis e promovem diálogos de teor sexual. A notificação foi enviada após a identificação de robôs como “Safadinha” e “Bebezinha”, que permitem interações impróprias com usuários.

A AGU destaca que esses chatbots, criados por meio da ferramenta “Meta IA Studio”, têm potencial para expor crianças a conteúdos sexualmente sugestivos. A falta de moderação nas plataformas da Meta agrava a situação, uma vez que não existem filtros adequados para impedir que menores de 18 anos acessem esse tipo de conteúdo. A AGU enfatiza que essa prática não apenas viola os Padrões da Comunidade da Meta, mas também contraria a Constituição, que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes.

Além disso, a AGU exige que a Meta esclareça quais medidas estão sendo implementadas para proteger os jovens nas redes sociais. A notificação menciona que, embora a Meta tenha removido partes que permitiam interações românticas, os chatbots que disseminam conteúdo ilícito ainda estão disponíveis. A AGU também se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que plataformas digitais devem agir para remover conteúdos impróprios assim que tomam ciência de sua existência.

A situação levanta preocupações sobre a segurança das crianças nas redes sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se reuniu com ministros para discutir a proteção infantil online e encaminhou uma proposta ao Congresso que prevê sanções para plataformas que não cumprirem normas de proteção. A AGU espera que a Meta tome ações imediatas para garantir a segurança dos usuários mais jovens.