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Câmara dos Deputados debate a importância do PL 2628 para a sociedade brasileira

Câmara dos Deputados discute projeto que responsabiliza plataformas digitais por danos a crianças e adolescentes na internet

Criança com celular na mão (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
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  • A Câmara dos Deputados realizou uma Comissão Geral em 20 de setembro para discutir a proteção de crianças e adolescentes na internet.
  • O foco foi o Projeto de Lei 2628, que responsabiliza plataformas digitais pelos danos causados a esse público.
  • O deputado Hugo Motta e a deputada Maria do Rosário conduziram o debate, que contou com a presença de ativistas e especialistas.
  • Foram mencionados problemas como miopia, obesidade, depressão e ansiedade, resultantes da exposição excessiva às redes sociais.
  • O projeto visa criar uma estrutura legal para proteger a infância, sem representar censura, e a mobilização de famílias e escolas é considerada essencial.

Nesta quarta-feira, 20 de setembro, a Câmara dos Deputados realizou uma Comissão Geral para discutir a proteção de crianças e adolescentes na internet, com foco no PL 2628. O projeto visa responsabilizar plataformas digitais pelos danos causados a esse público, recebendo apoio de diversas organizações de defesa da infância.

Durante a sessão, o deputado Hugo Motta e a deputada Maria do Rosário conduziram o debate, que contou com a presença de ativistas e especialistas. Um dos participantes destacou que as redes sociais, como Instagram e TikTok, têm causado danos físicos e emocionais sem precedentes. Aumento de problemas como miopia, obesidade, depressão e ansiedade foram citados como consequências diretas da exposição excessiva a esses ambientes digitais.

O expositor enfatizou que o vício em redes sociais tem levado adolescentes a dificuldades de concentração e a um comportamento consumista. Além disso, mencionou que as meninas enfrentam comparações prejudiciais que afetam sua autoestima, enquanto os meninos estão expostos a conteúdos de violência e misoginia. Esses fatores têm contribuído para um aumento alarmante de transtornos mentais no Brasil, com taxas de depressão e ansiedade crescendo significativamente nos últimos dez anos.

Responsabilidade das Plataformas

O PL 2628, elaborado em conjunto com a sociedade civil, busca estabelecer uma estrutura legal que responsabilize as empresas de tecnologia pelos danos causados. O projeto é visto como uma ferramenta essencial para proteger a infância e garantir um ambiente digital mais seguro. A proposta não representa censura, mas sim uma necessidade de regulamentação para proteger os jovens usuários.

O debate sobre o projeto deve avançar nas próximas horas, com a expectativa de que seja aprovado sem alterações que possam comprometer sua eficácia. A mobilização de famílias, escolas e do Estado é considerada crucial para resgatar a infância no mundo real, promovendo políticas públicas que favoreçam o bem-estar das crianças e adolescentes.

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