OAB-RJ implementa procurações digitais para presos em unidades prisionais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), lançou um sistema para assinatura digital de procurações em unidades prisionais.
A nova ferramenta visa agilizar o atendimento a advogados e pessoas privadas de liberdade, reduzindo a burocracia que antes levava até trinta dias.
O sistema integra dados biométricos dos custodiados, garantindo a autenticidade dos documentos e aumentando a segurança.
Advogados poderão agendar atendimentos online, evitando filas nas unidades prisionais.
A presidenta da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a inovação é um pleito antigo e beneficiará a advocacia criminal e a gestão do sistema penitenciário.

A OAB-RJ implementou um novo sistema que permite a assinatura digital de procurações dentro das unidades prisionais do estado. Essa inovação visa agilizar o atendimento a advogados e pessoas privadas de liberdade, reduzindo a burocracia que antes levava até 30 dias para ser concluída.

Com a integração ao Sistema de Identificação Penitenciária (SIP), os dados biométricos dos custodiados são utilizados para garantir a autenticidade e validade jurídica dos documentos. Essa mudança não apenas diminui o tempo de espera, mas também aumenta a segurança, reduzindo o risco de fraudes. Advogados poderão agendar atendimentos online, evitando longas filas nas unidades.

A presidenta da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, destacou que o projeto é um pleito antigo da instituição e será uma ferramenta valiosa para a advocacia criminal, agentes penitenciários e a gestão do sistema. A criminalista Lorena Pontes ressaltou que a nova ferramenta impacta diretamente o direito de defesa, proporcionando celeridade, segurança e dignidade no processo de obtenção de procurações.

A expectativa é que essa inovação traga mais eficiência e transparência à gestão penitenciária, especialmente em casos urgentes, como pedidos de liberdade provisória e habeas corpus. Com a implementação do sistema, a OAB-RJ busca transformar a experiência de advogados e custodiados, promovendo um atendimento mais ágil e seguro.