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Justiça processa Rhode Island por programa de perdão de dívidas estudantis discriminatório

Departamento de Justiça pede liminar para suspender o programa e compensar professores brancos excluídos da iniciativa em Rhode Island

Sede do Departamento de Educação de Providence, RI, em 25 de abril de 2019 (Foto: Reprodução)
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  • O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou Rhode Island por alegações de discriminação em um programa de perdão de dívidas estudantis para professores de cor.
  • O programa oferece até $25.000 em alívio da dívida para educadores que se identificam como negros, hispânicos, asiáticos ou indígenas americanos.
  • A ação judicial afirma que professores brancos não podem participar do programa, questionando sua legalidade.
  • O distrito escolar de Providence e o Departamento de Educação de Rhode Island informaram que não foram notificados sobre o processo antes de sua apresentação.
  • O Departamento de Justiça busca uma liminar para interromper o uso da raça como critério de elegibilidade e um “prêmio de reparação equitativa” para professores não-minoritários excluídos.

O Departamento de Justiça dos EUA processou o estado de Rhode Island, alegando que o programa de perdão de dívidas estudantis para professores de cor discrimina professores brancos. O programa, que oferece até $25.000 em alívio da dívida, é voltado para novos educadores que se identificam como negros, hispânicos, asiáticos ou indígenas americanos.

De acordo com a ação judicial, professores brancos não são elegíveis para participar do programa, o que levanta questões sobre a legalidade da iniciativa. O programa foi criado para promover a diversidade no ensino, especialmente no distrito escolar de Providence, onde cerca de 80% dos professores se identificam como brancos não hispânicos, segundo dados do Pew Research Center.

Em resposta ao processo, o distrito escolar e o Departamento de Educação de Rhode Island afirmaram que não foram notificados sobre a ação judicial antes de sua apresentação. Em uma declaração conjunta, mencionaram que estão colaborando com o Departamento de Justiça para encontrar uma solução. “PPSD e RIDE não foram servidos e não fomos informados de que o governo federal prosseguiria com um processo”, afirmaram.

O Departamento de Justiça busca uma liminar para interromper o uso da raça como critério de elegibilidade no programa, além de um “prêmio de reparação equitativa” para professores não-minoritários que foram excluídos. A situação destaca um debate mais amplo sobre políticas de diversidade e inclusão em instituições educacionais nos Estados Unidos.

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