Sem reajustes, PNAE perde poder de compra

PNAE enfrenta desafios com queda no poder de compra

Desde o último reajuste em 2023, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) enfrenta uma queda de pelo menos 8,8% no seu poder de compra. O valor repassado por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio da rede pública é de R$ 0,50, um montante que não foi atualizado desde então. Essa situação tem gerado preocupações sobre a qualidade da alimentação escolar e seu impacto na saúde e aprendizagem dos estudantes.

Impacto da inflação

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor dos alimentos (IPCA-Alimentos) tem sido um dos principais fatores que reduziu o poder de compra do PNAE. O último reajuste, em 2023, não foi suficiente para compensar a elevação dos preços. O PNAE, que atende 40 milhões de estudantes em todo o país, é reconhecido pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas.

Desafios para a alimentação escolar

Segundo Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), o orçamento curto tem impacto direto na saúde e na aprendizagem dos estudantes. “Imagina o desafio que é para uma nutricionista, uma cozinheira, uma unidade escolar, conseguir uma alimentação adequada de qualidade com 50 centavos por dia para um estudante”, afirma ela.

Propostas de solução

Luana de Lima Cunha, assessora de políticas públicas da Fian Brasil, sugere que o orçamento do PNAE seja atualizado a partir do IPCA-Alimentos e Bebidas. “O que a gente gostaria é que existisse algo que fosse independente das decisões do Congresso Nacional ou do Executivo Federal”, argumenta ela. O Congresso Nacional tem 15 projetos de lei propondo gatilhos para o reajuste automático do PNAE, mas todos estão parados.

Mudanças no cardápio

Em fevereiro deste ano, o governo federal reduziu de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do PNAE. O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.

Desdobramentos

O PNAE atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões. A busca por soluções que garantam a eficiência do programa continua, com a necessidade de um orçamento que seja independente das decisões políticas.