- O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final da seleção de membros para a Comissão de Análise das Prestações de Contas do Programa de Educação Tutorial (PET), referente ao Edital Nº 5/2025. Foram classificados 25 candidatos, com 19 selecionados para compor o banco de auditores e 6 para cadastro reserva.
- A designação dos selecionados tem validade de 24 meses, podendo ser prorrogada. Os auditores avaliarão a utilização dos recursos de custeio do PET em todo o país.
- A seleção foi realizada para formar um banco de auditores composto por, pelo menos, dez servidores efetivos de instituições federais de ensino superior (IFES). Os membros selecionados poderão atuar em regime presencial ou remoto, conforme escolha do candidato.
- Na atuação presencial, serão realizados encontros mensais nas dependências do MEC em Brasília (DF), com todas as despesas de deslocamento custeadas pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. Na atuação remota, os membros farão jus ao Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), mediante apresentação do plano de trabalho, avaliação das prestações de contas e cumprimento dos prazos estabelecidos.
- O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final da seleção de membros para a Comissão de Análise das Prestações de Contas do Programa de Educação Tutorial (PET), referente ao Edital Nº 5/2025. Foram classificados 25 candidatos, com 19 selecionados para compor o banco de auditores e 6 para cadastro reserva. A designação dos selecionados tem validade de 24 meses, podendo ser prorrogada.
Seleção dos Auditores
Os auditores avaliarão a utilização dos recursos de custeio do PET em todo o país. A seleção foi realizada para formar um banco de auditores composto por, pelo menos, dez servidores efetivos de instituições federais de ensino superior (IFES). Os membros selecionados poderão atuar em regime presencial ou remoto, conforme escolha do candidato.
Validade e Prorrogação
A designação dos candidatos selecionados terá validade de 24 meses, com possibilidade de prorrogação, a depender da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. Na atuação presencial, serão realizados encontros mensais nas dependências do MEC em Brasília (DF), com todas as despesas de deslocamento custeadas pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. Na atuação remota, os membros farão jus ao Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), mediante apresentação do plano de trabalho, avaliação das prestações de contas e cumprimento dos prazos estabelecidos.
O PET
O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores-tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior.
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