Senado aprova ‘SUS da Educação’ e projeto segue para sanção de Lula

O Senado aprovou, em 7 de outubro de 2025, o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação, conhecido como “SUS da Educação”. A proposta agora aguarda sanção do presidente Lula e visa universalizar o acesso à educação básica no Brasil, assegurando qualidade e infraestrutura adequada nas escolas públicas.

O projeto estabelece a cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação das políticas educacionais. Além disso, busca garantir um padrão de qualidade e infraestrutura física, tecnológica e de pessoal nas instituições de ensino. O texto também aborda as condições específicas para a educação indígena e quilombola.

Um dos principais aspectos do projeto é o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que servirá como referência para o investimento por aluno na educação básica. Esse modelo considera o orçamento de cada ente federado, as necessidades locais e as complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A votação no Senado contou com 70 votos a favor e apenas uma abstenção. O projeto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Após aprovação inicial em março de 2022, o texto passou por discussões na Câmara dos Deputados por três anos antes de retornar ao Senado para nova análise.

Importância do Projeto

A relatora do projeto destacou que, assim como o SUS organiza a saúde, o Sistema Nacional de Educação organizará a educação básica no país. Essa aprovação representa um passo importante para o avanço da educação brasileira, com implicações diretas na formação de futuras gerações.