- Ministério da Educação (MEC), via Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), lançou curso de formação de conselheiros municipais de educação em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), apresentado durante o 34º Congresso Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, em Fortaleza (CE), entre 25 e 27 de novembro.
- A iniciativa visa fortalecer a atuação dos conselhos municipais de educação na gestão democrática, na normatização e no financiamento das políticas educacionais.
- O curso terá 180 horas, formato híbrido (atividades presenciais e não presenciais), distribuídas em quatro eixos temáticos, doze módulos e 36 unidades, com CAD – Conselho de Educação – para cadastro e gestão dos conselhos.
- A primeira turma está prevista para iniciar em dezembro de 2025, com conclusão em junho de 2026, abordando temas como gestão democrática, legislação educacional, planejamento e monitoramento de planos decenais e financiamento das políticas educacionais.
- A ação faz parte de uma rede de cooperação que inclui o desenvolvimento do CAD, sistema nacional para cadastro e gestão dos conselhos municipais de educação.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial (Sase), anunciou a formação de conselheiros municipais de educação. A iniciativa ocorre em parceria com a UNCME e visa fortalecer a atuação dos CME em todo o país.
A confirmação foi feita durante o 34º Congresso Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizado em Fortaleza (CE) entre 25 e 27 de novembro. O encontro reuniu conselheiros de 27 estados, diretores de formação e representantes do MEC.
O curso, com carga de 180 horas, será ofertado em formato híbrido. Serão quatro eixos temáticos, 12 módulos e 36 unidades de estudo, distribuídas entre atividades presenciais e a distância.
Além do conteúdo formativo, o projeto inclui o CAD – Conselho de Educação, um sistema nacional para cadastro e gestão dos conselhos. O CAD integra a estratégia de fortalecimento institucional dos CME.
A primeira turma do curso terá início em dezembro de 2025 e conclusão prevista para junho de 2026. O objetivo é capacitar gestores, técnicos e representantes da sociedade civil que compõem os conselhos.
Entre os temas abordados estão gestão democrática, legislação educacional, planejamento e monitoramento dos planos decenais e o financiamento das políticas educacionais.
Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, destacou o papel dos CME na gestão democrática, na normatização das políticas e no financiamento para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação.
A iniciativa busca criar uma rede de cooperação, com ações estruturantes para fortalecer os instrumentos de governança das políticas educacionais em nível municipal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC informou que a Sase coordena a iniciativa, com informações repassadas pela UNCME, sem divulgar contatos de outros portais.
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