- O ministro da Educação, Camilo Santana, participou do 2º Encontro de Prefeitos de Capitais e Grandеs Cidades, em Brasília, em 11 de dezembro, com o tema “Educação como prioridade”.
- Ele destacou o Sistema Nacional de Educação (SNE) como “SUS da Educação” e a possibilidade de dados em tempo real para acompanhar a educação desde a creche até o ensino superior.
- O Pé-de-Meia atende 4 milhões de estudantes do ensino médio público e CadÚnico, com redução de evasão escolar pela metade.
- O Mais Professores beneficia 2,7 milhões de docentes, com foco em formação, ingresso no magistério e ações de valorização; também mencionou a Prova Nacional Docente e a Licenciaturas.
- O Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 foi aprovado pela Câmara e está em tramitação no Senado; Santana defende ampliar recursos pela destinação de parte do fundo social da Petrobras para a educação.
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou do 2º Encontro de Prefeitos de Capitais e Grandes Cidades, realizado em Brasília no dia 11 de dezembro. O tema foi Educação como prioridade, com foco em desafios e caminhos para a qualidade do ensino no país.
O evento reuniu prefeitos das maiores cidades e lideranças públicas para debater ações do MEC. Santana destacou iniciativas já anunciadas, como Pé-de-Meia, Mais Professores, formação de docentes e o SNE, o Sistema Nacional de Educação.
O ministro enfatizou a redução da evasão no ensino médio, atribuída ao Pé-de-Meia, que atende 4 milhões de estudantes. Ao explicar, afirmou que a frequência é condição para receber benefícios e que o programa ajudou a reduzir a evasão pela metade.
Outra linha-chave foi a valorização docente. Foi ressaltada a criação do Pé-de-Meia Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, para apoiar a formação e a seleção de docentes, além de bolsas e plataformas de formação.
SNE e PNE 2024-2034
Santana apresentou o SNE como ferramenta para dados em tempo real. O sistema reúne União, estados, municípios e DF para políticas educacionais integradas, permitindo ajustes rápidos. O PNE 2024-2034 também foi destacado.
Financiamento e metas
O ministro citou o teto orçamentário como entrave, defendendo desvinculação de parte de recursos do fundo social da Petrobras para ampliar recursos da educação. A proposta prevê uso até 2030 para ampliar matrículas na educação básica e superior.
Avanços e próximos passos
A Câmara aprovou o PNE 2024-2034; o texto segue para o Senado. Santana sublinhou metas de ampliar matrículas em creches, educação integral, ensino técnico e educação superior, com continuidade de ações do Pé-de-Meia, Mais Professores e Prova Nacional Docente.
Organizado pelo Todos Pela Educação, o encontro visou promover práticas municipais e fortalecer ações entre as esferas federativas, com foco na melhoria da qualidade da educação no Brasil. Assessoria de Comunicação Social do MEC
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