- O Ministério da Educação realizou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, o Seminário Nacional Educação Infantil em Brasília, marcando o lançamento do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei).
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- O Conaquei propõe cooperação entre União, estados e municípios para ampliar vagas, melhorar a gestão e a qualidade da educação infantil, com adesão voluntária via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
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- O lançamento reuniu órgãos do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e entidades da sociedade civil.
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- O Conaquei está estruturado em cinco eixos estratégicos: Gestão Democrática, Identidade e Formação Profissional, Proposta Pedagógica, Avaliação da Educação Infantil e Infraestrutura, Edificações e Materiais.
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- A Portaria nº 501/2025 formalizou o compromisso, com mesas previstas sobre financiamento, planejamento de expansão de vagas, atuação da gestão democrática e infraestrutura.
O Ministério da Educação realizou nesta quarta-feira, 10 de dezembro, em Brasília, o Seminário Nacional Educação Infantil: diagnóstico e ações. O evento marcou oficialmente o lançamento do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei). A iniciativa busca cooperação entre União, estados e municípios para melhorar oferta, gestão e qualidade da educação infantil, com adesão voluntária via Simec.
O seminário reuniu representantes do MEC, CNE, Inep, FNDE, Undime, Uncme e entidades da sociedade civil. A Portaria nº 501/2025 formalizou o compromisso, que prevê ações técnicas e financeiras para apoiar entes federativos na expansão de vagas e garantia de direitos de aprendizagem de crianças de zero a seis anos.
O Conaquei organiza-se em cinco eixos estratégicos: Gestão Democrática; Identidade e Formação; Proposta Pedagógica; Avaliação; Infraestrutura, Edificações e Materiais. A ideia é fortalecer a governança interfederativa e reduzir desigualdades na primeira infância.
Detalhes do Conaquei
O objetivo é ampliar vagas e assegurar aprendizagem, com metas compartilhadas por União, estados e municípios. A adesão é voluntária e depende de assinatura de termo no Simec por gestores educacionais de cada esfera.
Durante o seminário, mesas discutiram Financiamento da educação infantil, Planejamento da expansão de vagas, Conaquei como indução de agenda comum e Instalação de instâncias de gestão democrática. As discussões contaram com profissionais das secretarias, conselhos e fóruns de educação.
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