- Foi aprovado na última quarta-feira (10) o substitutivo do Projeto de Lei que define o novo Plano Nacional de Educação, retirando a educação domiciliar do texto e encaminhando o tema ao Senado.
- O PNE, em tramitação pela Comissão Especial, segue para apreciação no Senado Federal; o texto prioriza metas de acesso, qualidade, equidade e inclusão.
- Especialistas ressaltam que a retirada da Educação Domiciliar reforça a escola como espaço insubstituível para o desenvolvimento integral.
- Manoela Miranda, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, aponta riscos de segurança e de acompanhamento pedagógico na educação em casa.
- Ela também diz que o homeschooling pode prejudicar o desenvolvimento social, emocional e cognitivo das crianças por não frequentarem a escola.
O substitutivo do Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na quarta-feira, após tramitação na Comissão Especial do tema. O texto retirou a educação domiciliar do conteúdo e encaminha o tema ao Senado. A mudança representa um desvio na discussão que vinha ocorrendo.
O objetivo do novo PNE permanece estabelecer metas de acesso, qualidade, equidade e inclusão, mantendo a escola como núcleo central do desenvolvimento. A decisão ocorreu no âmbito da Comissão Especial, com o texto já pronto para análise dos senadores.
Especialistas apontam que a exclusão do homeschooling evita desvio de prioridades e reforça a escola como espaço insubstituível para a formação integral. Segundo eles, o PNE deve orientar políticas públicas com foco na aprendizagem e no convívio escolar.
Mudança significativa no tema
Manoela Miranda, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, destaca que a retirada da educação domiciliar do PNE reforça o papel da escola. Ela afirma que a experiência escolar vai além da disciplina, envolvendo proteção e desenvolvimento social.
A especialista também alerta sobre riscos associados ao homeschooling, como dificuldade de monitorar a segurança e o andamento pedagógico. Ela ressalta que casos de violência contra crianças têm maior probabilidade de ocorrer em casa, sem supervisão escolar.
Miranda reforça que o plano nacional não regulamenta a educação domiciliar e que sua inclusão desvia o foco das prioridades centrais. Ela aponta que, sem educação formal, pode haver prejuízos ao desenvolvimento social, emocional e cognitivo das crianças.
A posição é celebrada por quem defende a educação pública como referência. A ideia é consolidar a escola como espaço essencial para formação cidadã, conforme o artigo 206, inciso V, da Constituição Federal, promovendo aprendizado e convivência.
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