- MEC fará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de dois mil e vinte e seis para avaliar impactos da lei que restringe o uso de celulares nas escolas.
- O estudo, em parceria com o Instituto Alana e o Inep, pretende entender a implementação da lei quinze mil cento/2025 e seus efeitos no cotidiano escolar.
- O ministro da educação, Camilo Santana, afirmou que os impactos têm sido positivos, com alunos aprendendo e interagindo mais, e ressaltou os prejuízos do tempo excessivo de tela para crianças e adolescentes.
- A lei permite o uso de celulares apenas para fins pedagógicos dentro da sala de aula, com o objetivo de manter o espaço escolar como ambiente de aprendizagem.
- O MEC divulgou materiais orientadores para secretarias de educação, escolas, professores, estudantes e famílias, incluindo guias práticos, planos de aula e roteiros para reuniões escola–família.
O Ministério da Educação anunciou uma pesquisa nacional para o primeiro semestre de 2026 com o objetivo de avaliar os impactos da lei que restringe o uso de celulares nas escolas do país. O estudo foi anunciado no dia 13, completando um ano desde a entrada em vigor da medida.
A pesquisa é realizada em parceria com o Instituto Alana e o Inep. Ela busca entender como a norma está sendo implementada e quais efeitos iniciais tem apresentado no cotidiano escolar, especialmente na concentração dos estudantes e na convivência entre alunos e professores.
Segundo o MEC, a iniciativa visa qualificar o debate público sobre o tema e contribuir para o aprimoramento das políticas educacionais. O foco está nos impactos práticos da restrição no dia a dia escolar.
Envolvidos e escopo
O ministro Camilo Santana destacou que os impactos observados são positivos, com maior foco e interação entre os alunos. Ele ressaltou que os celulares devem ser usados apenas para fins pedagógicos dentro da sala de aula.
A Lei 15.100/2025 não proíbe o uso de celulares, mas impõe restrições visando proteção e aprendizagem. O objetivo é reduzir distrações, promover atividades de leitura e ampliar a participação em atividades coletivas.
A pesquisa pretende mapear também a percepção de docentes, estudantes, famílias e gestores sobre a implementação da norma. O MEC aponta que os resultados podem orientar ajustes futuros.
Contexto e apoio à implementação
A medida surge diante de preocupações com o uso excessivo de telas. Dados nacionais apontam impactos na atenção e na saúde mental, reforçando a necessidade de ambientes escolares mais propícios ao aprendizado.
Além da pesquisa, o MEC disponibilizou materiais orientadores para secretarias, escolas, docentes e famílias. Entre os recursos estão guias práticos, planos de aula e roteiros para reuniões escola-família.
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