MEC divulga resultado preliminar do Selo Alfabetização

MEC divulga o resultado preliminar da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, com divulgação da SEB em 21 de janeiro; o resultado final sai em 4 de fevereiro.
Participação expressiva: 4.872 redes de ensino inscritas, entre 5.595 que integram o CNCA, o que representa 87,1% de participação.
Resultados podem ser consultados no Simec; pedidos de reconsideração devem ser apresentados entre 22 e 23 de janeiro de 2026.
Pedidos só podem ser feitos pelos articuladores estaduais e municipais da Renalfa do CNCA, com tutoriais disponíveis no portal do Selo.
O Selo tem três categorias — bronze, prata e ouro; o ouro está ligado ao ICA; cerimônia de entrega ocorrerá em Brasília, com objetivo de incentivar políticas de alfabetização alinhadas ao PNE.

O MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou o resultado preliminar da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização nesta quarta-feira, 21 de janeiro. Os entes federativos podem consultar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec). O resultado final será divulgado em 4 de fevereiro.

A edição teve adesão expressiva: 4.872 redes de ensino participaram, entre 5.595 que integram o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que representa 87,1% de participação. A participação reforça o Selo como instrumento de indução, valorização e reconhecimento de ações de alfabetização.

Próximas etapas tratam da etapa de reconsideração, que deve ocorrer entre 22 e 23 de janeiro de 2026 no Simec. Estados, Distrito Federal e municípios poderão apresentar recursos, conforme critérios do Edital MEC nº 10/2025. As interposições devem ser feitas pelos articuladores estaduais e municipais da Renalfa do CNCA.

O Selo é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) pelo Indicador Criança Alfabetizada. A cerimônia de entrega ocorre em Brasília, em data a ser definida. O objetivo é estimular políticas e práticas de gestão que reduzam desigualdades na alfabetização.

Para dúvidas, o MEC disponibiliza o e-mail selocompromisso@mec.gov.br. O CNCA funciona em regime de colaboração entre União e entes federados, buscando alfabetizar 100% das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme meta do PNE.