MEC institui programa para promover acesso e êxito na Rede Federal

Portaria nº 4/2026 institui o Programa Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal (Programa Rede APE) para fortalecer o acesso, a permanência e o êxito dos estudantes da Rede Federal.
A Rede APE tem seis eixos estruturantes: diagnóstico e evidências; infraestrutura e acessibilidade; alimentação e transporte; assistência e apoio estudantil; formação e capacitação; governança e monitoramento, com avaliação baseada na Plataforma Nilo Peçanha.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica reúne mais de seiscentos campi e cerca de 1,9 milhão de estudantes.
O projeto foi iniciado em março do ano anterior em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar).
Em dezembro de 2025, ocorreu a conclusão do ciclo de seminários do projeto Acesso, Permanência e Êxito, com cinco encontros regionais para discutir diagnósticos e capacitar gestores.

O Ministério da Educação (MEC) publicou na quinta-feira, 29 de janeiro, a Portaria nº 4/2026 que institui o Programa Acesso, Permanência e Êxito na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede APE). A finalidade é promover políticas, diagnósticos e ações integradas para fortalecer o acesso, a permanência e o êxito dos estudantes.

A Rede APE será implementada por seis eixos estruturantes: diagnóstico e evidências; infraestrutura e acessibilidade; alimentação e transporte; assistência e apoio estudantil; formação e capacitação; governança e monitoramento. O monitoramento considerará dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP).

O projeto nasceu em março do ano passado, em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar), com o objetivo de instituir ações sistemáticas que assegurem ingresso e conclusão dos estudos com suporte adequado. Atualmente, a Rede Federal conta com mais de 600 campi e 1,9 milhão de estudantes.

Progresso e ações recentes

Em dezembro de 2025, foi concluído o ciclo de seminários do projeto Acesso, Permanência e Êxito. O ciclo envolveu cinco seminários regionais, proporcionando espaço para diagnóstico e compartilhamento entre gestores e profissionais da Rede Federal de Educação.

As ações fazem parte de uma iniciativa de longo prazo para ampliar infraestrutura, condições de acesso e apoio aos estudantes. O MEC ressalta que a implementação do Rede APE dependerá de dados e avaliações contínuas para ajustes necessários.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec.