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Governo eleva repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026

Governo eleva repasse da merenda em 14,35% para 2026, total de 6,7 bilhões, e estabelece 45% para compras da agricultura familiar

merenda escolar, SEDUC AM
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  • MEC autorizou reajuste de 14,35% no repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2026, para recompor poder de compra diante da inflação de alimentos.
  • Investimento total no programa passa a ser de 6,7 bilhões de reais em 2026, representando um aumento de 55% em relação a 2023 e 80% frente a quatro anos atrás.
  • O reajuste será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos.
  • Governo também elevou a cota mínima para compras da agricultura familiar para 45% dos recursos do Pnae, acima dos 30% anteriores.
  • A estimativa é que cerca de 3 bilhões de reais sejam injetados na economia rural por meio dessa medida, que atende alunos da educação básica em escolas públicas, filantrópicas e entidades conveniadas.

O Ministério da Educação autorizou um reajuste no repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026, com alta de 14,35% para recompor o poder de compra diante da inflação de alimentos. A medida vale para todo o Brasil.

Com a atualização, o investimento total no programa passa a 6,7 bilhões de reais em 2026. O governo informa que o montante representa um aumento de 55% em relação a 2023 e 80% acima do que era investido há quatro anos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o reajuste será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos. Ele destacou a evolução do orçamento: de 3,6 bilhões em 2022 para 6,7 bilhões neste ano.

Aumento do repasse

Além do repasse financeiro, o MEC oficializou a ampliação da cota mínima para compras da agricultura familiar. Estados e municípios devem destinar 45% dos recursos do Pnae a produtos de pequenos produtores e cooperativas locais, acima dos 30% anteriores.

A estimativa do MEC é que cerca de 3 bilhões de reais sejam injectados na economia rural por meio dessa medida. A mudança busca fortalecer a renda de agricultores familiares e cooperativas locais.

O Pnae atende alunos da educação básica pública e conveniada, incluindo educação infantil, ensino fundamental e médio, bem como EJA. O programa garante alimentação durante o período escolar em todo o país.

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