- O governador Tarcísio de Freitas sancionou, na terça-feira, 17, a atualização de lei que obriga a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio de São Paulo, e a norma já está em vigor.
- A mudança retira a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino.
- A execução vocal do Hino continua obrigatória uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras antes do início das aulas, com possibilidade de ajuste conforme a necessidade da escola.
- Também fica mantida a obrigatoriedade de a música ser executada todo ano no dia útil anterior ao 7 de setembro.
- O projeto que originou a atualização é de Lucas Bove (PL), com apoio de Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz Bolsonaro (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania).
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a atualização de uma lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas do estado. A sanção foi publicada na terça-feira, 17, e a norma já está em vigor.
A mudança retira a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional nas instituições de ensino, mantendo, porém, a execução vocal do Hino uma vez por semana. A prática ocorre, preferencialmente, às sextas-feiras, antes das aulas, conforme a nova redação.
A obrigatoriedade do Hino permanece também como atividade anual, no dia útil anterior ao 7 de setembro, data da Independência. A atualização altera uma norma de 1990, ajustando o protocolo em escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio.
O projeto que embasa a mudança é de autoria do deputado Lucas Bove (PL). Participam da proposição os parlamentares Tomé Abduch (Republicanos), Gil Diniz Bolsonaro (PL), Major Mecca (PL) e Dirceu Dalben (Cidadania).
A medida envolve escolas da rede estadual e de municípios, sem distinção entre redes públicas ou privadas. A implementação depende da organização interna de cada unidade, dentro do novo cronograma semanal.
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