O Senado aprovou nesta quarta-feira o novo Plano Nacional de Educação (PNE) em votação simbólica. O texto segue para sanção do presidente Lula, ainda não ocorrida. O PNE traz 372 estratégias, 73 metas e 18 objetivos, com foco na alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamental e no aumento do investimento público de 5% a 10% do PIB.

Especialista do Instituto Ayrton Senna orienta avaliação positiva do plano, destacando a factibilidade dos objetivos diante de ajustes políticos, de financiamento e de comunicação entre esferas de governo. Ela ressalta a importância de definir responsabilidades para cada ente federativo.

O documento passa por revisão após a aprovação de um novo SNE em 2025, que corrige falhas anteriores. Entre as mudanças, estão elementos de coordenação entre União, estados e municípios e maior clareza nos mecanismos de monitoramento.

O que muda na prática

A especialista aponta que algumas metas precisam de ajustes para caminharem de forma sustentável. Ela cita a meta de 50% de aprendizagem adequada na terceira série do ensino médio como desafio real, diante do cenário atual.

A avaliação é de que pequenas correções tornam o PNE mais próximo de cumprir os objetivos. A comunicação entre administrações e o planejamento financeiro é vista como fundamental para avanços consistentes.

A proposta traz recortes de gênero, raça e localidade, para atender realidades regionais. Cada estado e município terá metas anuais específicas, com foco em reduzir desigualdades educacionais.

Desafios de financiamento

Entre os principais entraves está o financiamento do plano. Ainda não há definição de quanto exatamente o PIB contribuirá nas primeiras fases.

A ideia de financiar parte do PNE por royalties e participações especiais do petróleo é mencionada, mas permanece sem valores estabelecidos. A falta de definição sobre esse montante é apontada como ponto crítico.