Setor privado assume gestão de infraestrutura de escolas em Minas Gerais

O fundo IG4 BTG Pactual Health Infra foi escolhido para gerir a infraestrutura e serviços de 95 escolas públicas de Minas Gerais por 25 anos. A decisão saiu nesta segunda-feira (30) após vencer o leilão na B3 com a menor contraprestação mensal máxima, de R$ 22,35 milhões. O deságio em relação ao valor inicial foi de 14,17%.

O contrato prevê investimentos de cerca de R$ 5,1 bilhões para modernizar as escolas, beneficiando cerca de 7 mil estudantes de 34 cidades mineiras. A parceria não abrange serviços pedagógicos, que continuarão a ser prestados por profissionais da Secretaria de Educação de Minas Gerais. A gestão privada ficará responsável por reforma, conservação e operação de serviços não pedagógicos.

Entre os itens cobertos estão manutenção predial, fornecimento de água, energia, gás e esgoto, limpeza, jardinagem, TI com internet, vigilância 24 horas e controle de acesso. As melhorias incluem bibliotecas, laboratórios, cozinhas, refeitórios, quadras e espaços de convivência. A iniciativa busca liberar as equipes pedagógicas para o ensino.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Barros de Souza, a economia gerada pelo deságio é significativa para os cofres públicos. Ele destacou que Minas já atua em PPPs no setor educacional e vê oportunidades para ampliar parcerias.

Tonetti, representante da empresa vencedora, afirmou que a gestão de parte das escolas mineiras amplia o portfólio da Opy Educação, ligada à Opy Health, que já administra serviços no Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, em Belo Horizonte. A empresa já atua em Manaus e tem relacionamento com o Hospital Albert Einstein, em Goiás.

O governo de Minas lembra que o projeto prevê ganhos em eficiência e qualidade, com o objetivo de manter as crianças e jovens nas escolas. O secretário adjunto da Seppi, Manoel Renato Machado Filho, ressaltou o potencial de inovação do modelo para educação e parcerias no país.

Críticas ao modelo vieram de entidades ligadas aos profissionais da educação. Sind-UTE-MG e outras organizações apontam riscos de demissão de auxiliares, precarização de serviços e impactos na gestão democrática. A defesa cita irregularidades no processo, com denúncia apresentada ao TCE, que analisa o caso; o governo nega irregularidades.

Rio Grande do Sul

O governador Eduardo Leite confirmou, em Porto Alegre, a realização de leilão semelhante para 98 escolas públicas. A PPP gaúcha prevê reformas, adequações e serviços não pedagógicos, com investimento anual estimado em R$ 93 milhões pelo vencedor. O contrato tem duração de 25 anos e o objetivo é ampliar qualidade e eficiência, liberando docentes para o ensino.

As escolas selecionadas no RS foram definidas com base em dados do programa RS Seguro, priorizando áreas com maior vulnerabilidade social. O TCE-RS já autorizou a realização da PPP. O governo justifica a medida como ganho de infraestrutura sem abrir mão do foco pedagógico.