- A Universidade de São Paulo (USP) afirma que não pretende retirar nem restringir a atuação das entidades estudantis, nem negar o uso dos espaços historicamente ocupados por elas, reconhecendo sua importância e assegurando a continuidade de atividades.
- O que está em curso é um processo de formalização da cessão de uso desses espaços, com o objetivo de garantir maior segurança jurídica, transparência e conformidade com a legislação aplicável ao patrimônio público.
- Será formado um Grupo de Trabalho plural, com participação de diferentes setores da USP, para conduzir o processo.
- O grupo terá, entre as atribuições, propor formas de implementação da regularização do uso dos espaços, respeitando as especificidades de cada Unidade, e desenvolver mecanismos para manter a sustentabilidade das atividades acadêmicas e culturais das entidades estudantis.
A Universidade de São Paulo (USP) divulgou um comunicado sobre os espaços ocupados por entidades estudantis. A instituição afirma que não pretende retirar nem restringir a atuação dessas entidades, nem negar o uso das áreas historicamente ocupadas por elas. O objetivo é assegurar continuidade das atividades.
Segundo a USP, o que está em curso é um processo de formalização da cessão de uso desses espaços. A medida visa conferir maior segurança jurídica, transparência e conformidade com a legislação aplicável ao patrimônio público.
Para conduzir o processo, será criado um Grupo de Trabalho plural, com participação de diferentes setores da universidade. O grupo deve, simultaneamente, propor formas de implementação da regularização e desenvolver mecanismos de sustentabilidade para as atividades acadêmicas e culturais das entidades estudantis.
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