- Relator da proposta de regulamentação, Israel Batista, destaca que a IA já está nas escolas e é preciso orientar seu uso para proteger dados de crianças e adolescentes.
- A ideia é manter a centralidade do professor, que pode acompanhar, monitorar e identificar dificuldades de aprendizagem, usando a IA como auxiliar.
- A regulamentação busca evitar que estudantes vire dependentes da IA e garantir que a educação avance para o século XXI.
- A proposta foca na proteção de dados e em orientar professores, pais e alunos sobre como usar a IA de forma responsável.
- Entre os riscos, estão a preguiça de raciocínio, informações incorretas e eventual exposição de dados ou segredos psicológicos, sem regras claras.
O avanço da inteligência artificial acelera a discussão sobre regulamentação no ambiente escolar no Brasil. A proposta visa orientar usos da tecnologia em escolas e universidades, para evitar entradas desordenadas como ocorreu com redes sociais e smartphones.
Segundo o relator da proposta, o Conselho Nacional de Educação, a IA já está presente no dia a dia escolar. A ideia é estabelecer regras para garantir que dados de crianças e adolescentes sejam protegidos e que o uso da IA tenha objetivo pedagógico.
A proposta enfatiza a centralidade do professor, que pode acompanhar o processo de aprendizagem, monitorar situações individuais e detectar dificuldades. A IA seria um auxílio, não substituto do educador.
O objetivo é manter estudantes conectados aos estudos, evitando a dependência intelectual da tecnologia. A iniciativa busca modernizar a educação para o século 21 e proteger professores, alunos e famílias de efeitos negativos, com regras claras.
Entre os riscos apontados estão a possibilidade de reduzir o raciocínio crítico dos jovens, a disseminação de informações incorretas pela ferramenta e a exposição a dados sensíveis sem orientação adequada.
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