Crise no MP de SP se agrava; 82 entidades repudiaram troca em grupo de educação

82 organizações da sociedade civil e grupos de pesquisa repudiaram a destituição da promotora Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) e a nomeação do promotor Edi Fonseca Lago.
A substituição, revelada pela Coluna do Estadão, é apontada como atípica e indicativa de intervenção hierárquica no trabalho do GEDUC.
Membros do Ministério Público de São Paulo disseram que o novo integrante é “bolsonarista” e alinhado a interesses de políticos locais; o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, não se manifestou sobre as críticas.
Oliveira e Costa afirmou, em nota, que houve critério técnico na troca, alegando desconsideração de um critério essencial observado no primeiro biênio de sua gestão.
Entidades defendem que a mudança ameaça a independência e a autonomia do GEDUC, que atua para fiscalizar a educação e zelar por decisões de política educacional no município e no estado.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, destituiu uma integrante do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), provocando repúdio de 82 organizações da sociedade civil. A troca ocorreu no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e gerou críticas sobre a independência institucional.

Segundo a Coluna do Estadão, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro deixou o Geduc para que o posto fosse ocupado pelo promotor Edi Fonseca Lago. Entidades associadas ao tema apontam que Lago é alinhado a políticos locais e, segundo a crítica, representa um desvio de critérios técnicos.

Oliveira e Costa não se manifestou sobre as críticas até esta quinta-feira. Na semana passada, o procurador minimizou o episódio como fantasioso, sem apresentar justificativa pessoal para a substituição. O MPSP não respondeu a novos pedidos de esclarecimentos.

Repercussões e posicionamento das entidades

A nota conjunta das 82 organizações sustenta a atipicidade da decisão e a violação da institucionalidade do GEDUC, capaz de investigar políticas educacionais. Os signatários apontam risco de interferência hierárquica no trabalho de defesa da educação, prevista pela Constituição.

A defesa do GEDUC reforça que o grupo atua na fiscalização de órgãos públicos na educação, com base em garantias legais. Entidades destacam a importância do GEDUC como interlocutor entre sociedade, gestão pública e Justiça, há mais de uma década.

Membros ouvidos pela Coluna indicam que a substituição pode ter motivação política, visando não antagonizar o governo municipal. A avaliação é de que a troca tende a influenciar decisões relacionadas à política educacional do município e do estado.