USP terá cotas para pessoas com deficiência a partir de 2028

A USP criará cotas para pessoas com deficiência a partir do vestibular de 2028, com grupo de trabalho de 120 dias para definir diretrizes.
A reserva de vagas deve ter percentual mínimo igual ao da população do estado com deficiência, estimado em cerca de oito por cento.
Em caso de necessidade comprovada, o ingressante aprovado também poderá ter direito a um acompanhante especializado.
O processo envolve avaliação de um documento pelo grupo de trabalho, pela Pró-reitoria de Graduação e pela Pró-reitoria de Inclusão e Pertencimento, seguindo para conselhos e, se aprovado, para o Conselho Universitário.
A conclusão do trâmite na universidade está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2027.

A USP anunciou a instituição de cotas para pessoas com deficiência a partir do vestibular de 2028. A reitoria criou um grupo de trabalho com especialistas, professores e alunos para definir diretrizes e elaborar a minuta da resolução. O comitê terá 120 dias para analisar a legislação, estabelecer critérios e apresentar a proposta.

A medida atende à lei estadual nº 18.167, de 8 de julho de 2025, que determina reservas nesses moldes para cursos técnicos e de graduação em instituições estaduais. O percentual mínimo deverá corresponder à proporção de pessoas com deficiência na população do estado, hoje estimada em cerca de 8%.

A legislação também prevê que, em caso de necessidade comprovada, o ingresso por meio de vestibular poderá incluir acompanhante especializado. A Unicamp já adotou esse sistema desde 2024, servindo de referência para a implementação paulista. O documento da USP passa pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento antes de chegar aos conselhos.

Avanços e próximos passos

Após a avaliação interna, a minuta deverá seguir para votação no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento. Se aprovados, os itens irão ao Conselho Universitário para deliberação final. A expectativa é que tudo ocorra no primeiro semestre de 2027.

Panorama nacional

Dados do Censo da Educação Superior apontam que, em 2024, havia cerca de 95 mil matrículas de estudantes com deficiência no país, 0,9% do total. Em 2014, esse contingente era de 33 mil, ou 0,4%. A elevação reflete políticas de inclusão, como cotas e atendimento nos vestibulares.