- O governo alterou a classificação indicativa do YouTube para 16 anos, conforme publicação no Diário Oficial da União.
- A mudança ocorreu após análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública que indicou conteúdos prejudiciais a menores na plataforma.
- O YouTube deverá exibir o selo de 16 anos e informar os motivos da classificação aos usuários, citando conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.
- A medida está alinhada ao ECA Digital, legislação que busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais, incluindo a proibição da autodeclaração de idade.
- Outras redes sociais também tiveram classificações elevadas recentemente, como Kwai, TikTok, LinkedIn, WhatsApp e Pinterest.
O Governo divulgou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, 5, uma mudança na classificação indicativa do YouTube. A decisão está ligada ao ECA Digital e visa proteger menores de idade no ambiente online. O anúncio detalha a nova faixa para a plataforma.
A mudança eleva a classificação de conteúdo do YouTube de 14 para 16 anos. A decisão ocorreu após análise técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontou conteúdos considerados prejudiciais a menores. A plataforma deverá exibir o selo de 16 anos em todo o serviço e informar os motivos ao usuário.
Além disso, o YouTube precisa indicar, ao lado do selo, os principais motivos da classificação: conteúdo sexual, uso de drogas, violência extrema e linguagem imprópria. O objetivo é aumentar transparência e orientar pais e responsáveis. As regras integram o conjunto de diretrizes do ECA Digital.
Impacto nas plataformas
As novas diretrizes promovem mudanças no funcionamento das redes sociais no Brasil. A autodeclaração de idade passa a ser proibida, exigindo mecanismos de verificação para impedir acesso de menores. O regime busca reduzir exposição a conteúdos inadequados.
Outras redes também atualizaram suas faixas etárias recentemente, em decisão do governo. Entre as plataformas atingidas estão Kwai, TikTok, LinkedIn, WhatsApp e Pinterest, que ajustaram suas políticas para atender ao novo marco regulatório.
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