- O projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5) e segue para sanção presidencial, com relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
- A Unind terá sede em Brasília e poderá abrir unidades em várias regiões do Brasil para atender aos povos originários, oferecendo ensino superior, pesquisa e extensão, valorizando saberes tradicionais e a sustentabilidade socioambiental.
- Conforme a Lei de Cotas, a instituição poderá realizar processos seletivos próprios com critérios que assegurem percentual mínimo de candidatos indígenas; cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados por docentes indígenas, conforme normas de escolha.
- O projeto tramita em conjunto com o PL 3.003/2023, que também prevê a criação de uma universidade indígena; Braga votou pela prejudicialidade desse último e destacou o objetivo de reforçar a participação indígena na educação superior.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e Braga ressaltaram a importância da iniciativa como reconhecimento histórico e como política pública estruturante voltada à realidade dos povos originários.
O projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (5), na forma do relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto segue para sanção presidencial.
A Unind terá sede em Brasília e poderá abrir unidades em diferentes regiões do Brasil para atender aos povos originários. A instituição deverá oferecer ensino superior, pesquisar, promover extensão e valorizar saberes tradicionais, com foco em sustentabilidade socioambiental.
Com base na Lei de Cotas (Lei 12.711/2012), a universidade poderá adotar processos seletivos próprios com critérios que assegurem quota mínima de estudantes indígenas. Os cargos de reitor e vice-reitor serão ocupados por docentes indígenas assim que houver normas para a escolha.
Avanço da participação
O projeto tramitou junto ao PL 3.003/2023, do ex-senador Mecias de Jesus, que também previa a criação de uma universidade indígena. Braga votou pela prejudicialidade do PL 3.003/2023 e destacou a importância do PL 6.132/2025 para ampliar a presença indígena na educação superior.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a relevância da matéria e o papel de Braga na deliberação. Braga lembrou que o estado dele possui a maior população indígena do Brasil e que há demanda por estudar os saberes dos povos originários.
Para Randolfe Rodrigues (PT-AP), a iniciativa é uma forma de reparação histórica, ao reconhecer danos históricos e ampliar a proteção aos direitos dos povos indígenas. Chico Rodrigues (PSB-RR) avaliou que o projeto representa uma política pública estruturante.
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