- A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o PL 1.153/2025, que cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas, com diretrizes de capacitação e acesso à internet.
- O objetivo é expandir a conectividade nas comunidades, priorizando áreas remotas, com cursos e oficinas sobre uso de computadores e celulares e incentivo à produção de conteúdo digital.
- O programa prevê o desenvolvimento de projetos tecnológicos para melhorar produção e comercialização de alimentos, artesanatos e outras atividades de interesse das comunidades.
- Um conselho gestor será criado para acompanhar, implementar e avaliar o programa, com participação de governo federal, comunidades beneficiadas e outras instituições; a execução ocorrerá por meio de parcerias nacionais e internacionais.
- A implementação será custeada pelo governo federal ou por doações, com apoio de universidades, organizações da sociedade civil e outras instituições, visando inclusão digital e valorização cultural.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 1.153/2025, que cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. O projeto segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise no Senado.
O texto prevê capacitar comunidades para acessar a internet e usar tecnologias digitais, com prioridade para áreas remotas. Também envolve cursos sobre computadores, celulares e produção de conteúdo para redes sociais e sites, valorizando cultura e saberes locais.
Medidas e implementação
A proposta prevê a expansão de conectividade e a oferta de oficinas, além de incentivar projetos tecnológicos para melhorar produção e venda de alimentos, artesanatos e outras atividades comunitárias.
Conselho gestor
Para acompanhar o programa, será criado um conselho gestor com representantes do governo, das comunidades beneficiadas e de instituições parceiras, inclusive da sociedade civil.
Parcerias e financiamento
A execução ocorrerá por meio de parcerias entre governo, comunidades, universidades, organizações civis e organizações internacionais. As despesas poderão ser custeadas pelo governo ou por doações.
Marcos Pontes, relator, ressaltou a relevância social, econômica e cultural da iniciativa, destacando a inclusão digital como instrumento de redução de desigualdades nas comunidades atendidas.
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