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SP ganhará espaços de prática jurídica e moradia popular em parceria USP/Estado

USP e CDHU assinam convênio para criar Fórum Franciscano e habitação popular no Largo de São Francisco, fortalecendo revitalização do centro

Vista a partir da frente da Faculdade de Direito com a projeção do novo uso da Praça Ouvidor Pacheco e Silva. Onde hoje há um estacionamento e um canteiro de obras, serão erguidos um centro de convivência e práticas jurídicas e um edifício residencial
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  • USP e CDHU assinam convênio de cooperação técnica para permuta de imóveis no centro de São Paulo, sem transferência de recursos, visando revitalizar o entorno do Largo de São Francisco.
  • A CDHU transfere à USP um terreno de aproximadamente mil metros quadrados na Praça Ouvidor Pacheco e Silva, em frente à Faculdade de Direito, para abrigar o Fórum Franciscano.
  • A USP cede à CDHU o Edifício Andrade, na Rua Benjamin Constant, cento e setenta, que será reformado para criar unidades de habitação popular.
  • O projeto prevê um edifício de cinco pavimentos para aprendizado prático e atendimento à comunidade, com varas da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, além de salas de mediação e arbitragem.
  • A iniciativa integra o conceito de campus no Largo de São Francisco, junto à revitalização do centro, à futura biblioteca na Rua Riachuelo e ao bicentenário da Faculdade de Direito.

A USP firmou um convênio de cooperação técnica com a CDHU para reorganizar imóveis no centro de São Paulo. O acordo não envolve transferências de recursos, mas visa revitalizar o entorno do Largo de São Francisco e ampliar usos acadêmicos e sociais.

A permuta envolve a transferência de um terreno de cerca de 1 mil m² na Praça Ouvidor Pacheco e Silva, em frente à Faculdade de Direito, para a universidade. Em contrapartida, a USP cede o Edifício Andrade, na Rua Benjamin Constant, 170, para a CDHU reformar e transformar em habitação de interesse social.

As negociações começaram em agosto de 2025, sob a coordenação do então superintendente jurídico da USP, com participação da Reitoria, da Secretaria Especial de Projetos Estratégicos do Estado e da presidência da CDHU. O objetivo é ampliar usos institucionais no Triângulo Histórico.

Fórum Franciscano e prática jurídica

O terreno cedido pela CDHU deve abrigar um edifício de cinco pavimentos dedicado à prática jurídica e ao atendimento à comunidade. Estão previstas Varas da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, além de espaços para o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.

Os estudantes atuarão em processos reais sob supervisão docente, fortalecendo o Departamento Jurídico XI de Agosto. O espaço também terá salas para mediação, arbitragem e atividades de advocacia extrajudicial, como notas e registros.

Relação com o Centro Histórico

O projeto integra o plano de expansão da USP no Largo de São Francisco, com a criação de um boulevard de pedestres e a conexão com a futura biblioteca da Rua Riachuelo. O prédio terá 14 pavimentos para abrigar o maior acervo jurídico do país, ainda sem data de inauguração.

Visões oficiais

O reitor da USP destacou a importância da iniciativa para a formação prática de alunos e para a relação da universidade com a sociedade, especialmente durante o bicentenário da Faculdade de Direito, em 2027. A diretora da FD enfatizou o legado histórico e o impacto social do convênio.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação apontou a ampliação do papel universitário para além do ambiente acadêmico, com atuação pública direta. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação ressaltou a recuperação do centro e a valorização de imóveis históricos para uso social.

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