Enfermagem do SUS registra explosão de cursos a distância

A explosão de cursos de enfermagem no Brasil, impulsionada pelo setor privado e pela educação a distância, levanta preocupações sobre a qualidade da formação da força de trabalho do SUS. Relatório técnico divulgado nesta terça-feira, Dia Internacional da Enfermagem, aponta crescimento acelerado de vagas entre 2010 e 2023, com impacto sobre o atendimento público.

Entre 2010 e 2023, vagas em cursos superiores privados saltaram de 120 mil para mais de 503 mil, alta superior a 300%. A modalidade EAD teve expansão de 1.408% no mesmo período, respondendo hoje por metade das vagas privadas. Em 2023, apenas os privados a distância somavam 253 mil vagas.

O estudo, baseado no relatório Demografia e Mercado de Trabalho da Enfermagem no Brasil, aponta que o setor privado concentra 90,7% das instituições de ensino de enfermagem. A expansão desordenada coincide com evasão e ociosidade de vagas, sobretudo nos presenciais privados.

A retenção é maior na rede pública, mas ainda assim 30% das vagas ficam sem preenchimento. A pandemia de Covid-19 evidenciou a dependência do sistema de saúde em relação à enfermagem, reforçando a necessidade de formação sólida.

Desafios da qualidade e da regulação

O relatório alerta para desigualdades regionais: Sudeste e Sul concentram escolas, cursos e matrículas, enquanto Norte e Nordeste têm menor densidade de profissionais. Em 2018, Pará tinha 14,1 enfermeiros por 10 mil habitantes, frente a 49,3 do Distrito Federal.

Para Mario Dal Poz, pesquisador e autor principal, a expansão desordenada ameaça a qualidade da assistência no SUS. A formação prática não pode depender de modelo remoto predominante, segundo ele, que recomenda ampliar a oferta pública e fortalecer a fiscalização de cursos privados e do EAD.

Helena Leal, pesquisadora da Uerj, reforça que o avanço do EAD ocorreu de forma descontrolada, com custos reduzidos para instituições privadas. Ela destaca a necessidade de prática presencial intensiva, supervisão e laboratórios de simulação como apoio, mas não substitutos do contato com pacientes.

Tecnologias, especializações e lacunas

O levantamento também analisou mais de 5,5 mil cursos técnicos entre 2009 e 2024, com o presencial ainda predominante. Foram identificados problemas no Sistec, como dados ausentes, campos em branco e erros de identificação de cursos, revelando falhas no monitoramento.

Na pós-graduação, o EAD avançou especialmente em oncologia, gerontologia, saúde mental, neurologia e atenção domiciliar. Em algumas especialidades, a maioria dos egressos já vem dessa modalidade, elevando o alerta sobre a prática clínica.

Apenas 14,9% das enfermeiras registradas no Conselho Federal de Enfermagem possuem especialização formal cadastrada, enquanto o número de concluintes é superior. O estudo destaca fragilidades regulatórias e de monitoramento.

Panorama demográfico e recomendações

Entre 2010 e 2021, o número de enfermeiros passou de cerca de 215 mil para 524 mil; técnicos de enfermagem passaram de 415 mil para quase 1,2 milhão. Houve aumento da participação masculina e expansão de profissionais pretos e pardos.

Entre as recomendações estão: maior controle sobre abertura de cursos, revisão de regras do ensino a distância, aprimoramento da fiscalização de estágios e práticas presenciais, e expansão da oferta pública em regiões carentes.