Calendário oficial ganha Julho Neon para a saúde bucal

O mês de julho passa a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país, com o lançamento do Julho Neon, publicado no Diario Oficial da União (DOU) e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Lei 15.408, de 2026, estabelece campanhas educativas ao longo de todo o mês para promover hábitos de higiene bucal e ampliar o acesso a serviços odontológicos no território nacional.
A iniciativa tem origem no projeto de lei 2.563/2021, do deputado Doutor Luizinho, e foi aprovada em votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) após parecer favorável da senadora Jussara Lima.
A senadora Jussara Lima destacou que ainda existem grandes desigualdades regionais na saúde bucal, apesar dos avanços do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta ressalta a importância de ações clínicas associadas a educação em saúde para reduzir desigualdades e melhorar as condições de saúde bucal no país.

O mês de julho passa a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A decisão foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 15 de julho de 2026. A medida institui o Julho Neon, período anual com campanhas de promoção da saúde bucal em todo o Brasil.

A Lei 15.408/2026 prevê ações educativas ao longo do mês, com foco na prevenção, higiene oral e no incentivo ao acesso a serviços odontológicos. A iniciativa integra movimentos existentes no país que visam ampliar o cuidado com a saúde bucal da população.

A ideia tem origem no PL 2.563/2021, apresentado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RR). O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em abril e recebeu parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).

Origens e contexto

Segundo a relatora, ainda há grandes desafios na saúde bucal, mesmo com avanços do SUS. Dados apresentados apontam desigualdades regionais na ocorrência de doenças e no acesso a serviços de saúde bucal.

Ela destaca que ações clínicas associadas a educação em saúde podem promover mudanças de comportamento. A soma dessas ações busca reduzir diferenças regionais e ampliar as condições de cuidado bucal pelo país.