USP nega prova em Libras para candidatos surdos em mestrado

Dois candidatos surdos terão se submetido ao processo seletivo de mestrado da Faculdade de Educação da USP, após terem pedido prova em Libras, com vídeo e tradução posterior, o que não foi autorizado.
A Faculdade de Educação negou a adaptação, dizendo que a seleção segue edital com prova exclusivamente em português e que garantiu uma hora a mais e apoio de intérprete, conforme previsto para deficiências.
A prova ocorreu em 7 de abril; houve intérpretes presentes, mas a gravação das respostas em vídeo não foi permitida. Jaqueline Pristello foi reprovada com 3,5, abaixo da nota mínima de 7,0.
Os candidatos buscaram a correção das provas e os critérios de avaliação, mas tiveram os pedidos negados; Jaqueline acionou o Ministério Público de São Paulo.
Advogada especializada em direitos de pessoas com deficiência e a OAB-SP questionam a recusa, afirmando que prova em Libras com tradução posterior é viável e que a prática pode configurar discriminação, citando exemplos de outros programas da USP que já adotam a medida.

A Faculdade de Educação da USP foi alvo de denúncia de dois candidatos surdos que não puderam realizar a prova de mestrado em Libras. Jaqueline Pristello, 40 anos, e Alexandre Jurado Melendes, 56, foram reprovados após terem tido a avaliação em português como única opção. Eles haviam pedido a possibilidade de responder em Libras com gravação em vídeo e tradução posterior.

Segundo a defesa, o pedido foi negado sob o argumento de que a adaptação violaria o princípio da igualdade entre candidatos. A instituição informou que o edital prevê prova exclusivamente em português e que ofereceu uma hora adicional, além de apoio de intérprete, conforme prevê a legislação para candidatos com deficiência.

Ainda de acordo com a Faculdade de Educação, o domínio do português escrito é essencial para atividades acadêmicas e está alinhado a diretrizes da educação de surdos no país. Os candidatos contestam a decisão, afirmando que houve falta de transparência e de acesso às provas corrigidas e aos critérios de avaliação.

Posição da instituição

A USP argumenta que cada programa tem autonomia para definir políticas de inclusão. A unidade ressalta que a etapa de arguição permite uso de Libras com intérprete e afirma que a demanda será avaliada internamente. A instituição informou que não houve autorização para a gravação das respostas em vídeo durante a prova.

A denúncia também aponta que outros programas da USP já aceitam provas em Libras com tradução posterior, o que, segundo os candidatos, demonstra a viabilidade da prática. A advogada Adriana Monteiro, especialista em direitos de pessoas com deficiência, sustenta que negar Libras com tradução configura discriminação estrutural e fere a legislação.

Repercussões e encaminhamentos

O caso foi levado ao Ministério Público de São Paulo pela representante Jaqueline. A manifestação reivindica acesso às provas corrigidas, divulgação dos critérios de avaliação e adoção de adaptações linguísticas. A OAB-SP, por meio da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, também aponta possibilidade de violação de direitos básicos conforme normas nacionais e tratados internacionais.

Caso haja reiterada negativa, a análise jurídica pode incluir avaliação sobre enquadramento da prática como discriminação por barreiras linguísticas. O resultado final depende de apuração institucional e de eventuais ações judiciais para assegurar adaptação razoável no processo seletivo.