Escolas militarizadas no Brasil sobem seis vezes em 7 anos sem definição

A quantidade de escolas cívico-militares no Brasil chegou a 1.578 neste ano, sextuplicando nos últimos sete anos.
O modelo representa 1,5% do total de escolas do país, presente em cerca de 1.578 unidades em 862 cidades.
O STF retoma, nesta sexta-feira, 22, o julgamento sobre a constitucionalidade da militarização na educação básica.
O total de matrículas é de 578.858 nos anos finais do ensino fundamental, 262.597 no ensino médio e 87.019 nos anos iniciais.
A distribuição é variável: 66,4% das unidades são estaduais, 32 são privadas e 499 são municipais, com alcance maior em Bahia e Maranhão; Sergipe não possui escolas desse modelo.

A militarização das escolas brasileiras cresceu sem definição judicial sobre sua constitucionalidade. Em 7 anos, o modelo sextuplicou, atingindo 1.578 unidades neste ano, conforme estudo exclusivo do DEEP/USP. Oito a cada mil colégios ainda não adotam o formato.

O estudo aponta que 578.858 alunos do ensino fundamental final e 262.597 do ensino médio estudam em escolas com esse modelo. Nos anos iniciais, são 87.019 matrículas. Em conjunto, o alcance chega a 1,5% das escolas do país.

A pesquisa contabiliza que o estado com maior peso relativo é o Paraná, com 17,1% da rede estadual no formato. Mato Grosso tem 41% de sua rede estadual militarizada. Sergipe é o único estado sem unidades do modelo.

A disseminação ocorre mesmo sem decisão do STF sobre a constitucionalidade da militarização. O julgamento está suspenso há cinco anos, com a sessão retomada virtual nesta sexta-feira 22. Outras ações tramitam no tribunal.

Entre 862 cidades, 15,5% possuem escolas militarizadas. A distribuição é desigual: parte significativa concentra-se em redes estaduais, com municípios mantendo 31,6% das unidades. Rede privada soma 2% das escolas.

Segundo Fernando Cássio, da USP, houve dois grandes saltos a partir de 2019, com o Pecim e, em 2023, a operação estatal pós-extinção do programa. Governadores responderam ao governo federal com expansão paralela.

Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas criou um programa próprio de escolas cívico-militares neste ano, iniciando com 100 unidades. Antes, ele afirmava não haver planos de militarizar as escolas do estado.

O estudo aponta também a incidência em estados de centro-esquerda, como Bahia e Maranhão, além de ampliações municipais. Em Cuiabá, por exemplo, mais de 70% das matrículas da rede básica estão em escolas militarizadas.

Há municípios onde 100% das matrículas, em ao menos uma etapa, ocorrem em escolas cívico-militares, e há cidades com alta concentração de matrículas no ensino infantil. Sete municípios goianos aparecem nesse quadro.

A maior parte das unidades (66,4%) fica sob responsabilidade estadual. Municípios respondem por 31,6% e a rede privada, 2%. Entre as municipais, 265 de 499 já integram programas estaduais.

Defensores argumentam que o modelo promove disciplina e respeito a símbolos nacionais. Críticos destacam a falta de evidências de melhoria de desempenho, além de violações de direitos já investigadas em vários estados.

Em São Paulo, autoridades de proteção apontam legalidade duvidosa de contratos com policiais da reserva para monitores. Promotores defendem concursos para contratação de docentes e serviços de educação básica, não vinculação de militares.