- O Senado discute a votação de pisos salariais para categorias sem remuneração mínima ou com defasagem, como garis, enfermeiros e profissionais da educação.
- A Medida Provisória 1.334/2026 fixou o piso dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 para 2026, ampliando o debate sobre pisos para demais trabalhadores de escola.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que convocará uma reunião de líderes para alinhavar as fontes de financiamento e organizar as demandas.
- A principal fonte de financiamento para a educação é o Fundeb, com preocupação de gestores de que reajustes possam não caber no orçamento municipal e estadual.
- Além dos professores, tramita o PL que cria piso para garis e margaridas, e há propostas para médicos, dentistas e outras categorias, aguardando avaliação no Senado.
Nas últimas semanas, o Senado tem validado uma mobilização por pisos salariais para categorias sem remuneração mínima ou com defasagem. A pauta ganhou força após a aprovação da MP 1.334/2026, que eleva o piso dos professores da rede pública de educação básica para R$ 5.130,63 em 2026.
Senadores de diversos partidos passaram a pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a votação de projetos que garantam pisos para garis, enfermeiros, merendeiras, auxiliares de limpeza e demais profissionais da educação. O presidente prometeu reunir líderes para alinhar fontes de financiamento, sem data definida.
Além disso, o Senado abriga pelo menos 20 propostas sobre remuneração mínima. A discussão envolve desde a origem de recursos até a necessidade de acordos entre estados, municípios e União. A Câmara já tratou de algumas pautas, mas o foco atual é a viabilidade orçamentária.
Planejamento e fontes de financiamento
Alcolumbre sinalizou cautela ao defender a valorização, destacando que pisos precisam ser negociados com os três níveis de governo. A tramitação depende de fontes que cubram as despesas sem comprometer outras áreas.
A educação básica é financiada principalmente pelo Fundeb, com complementos da União quando necessários. Prefeitos afirmam que o Fundeb pode esgotar-se entre setembro e outubro, aumentando a pressão sobre gestores municipais.
Piso dos professores e impactos
A MP 1.334/2026, editada por Lula em 22 de janeiro, definiu R$ 5.130,63 para 2026 com ganho real de 1,5 ponto acima da inflação. A relatora Dorinha Seabra incluiu emendas que ampliam o piso a temporários e fixam o valor para evitar judicialização.
O impacto estimado para 2026 é de cerca de R$ 6,4 bilhões, caso todos os entes federativos cumpram o piso. A matéria está convertida em PLV 4/2026 e aguarda sanção presidencial.
Funcionários de escolas e apoio
Merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares aguardam definição de piso. O PL 2.531/2021 propõe 75% do piso do magistério, hoje estimado em torno de R$ 3.847, com votações no Senado ainda pendentes.
Senadores defendem que a implementação gradual é viável devido a fontes de financiamento específicas para educação, como o Fundeb.
Garis, margaridas e profissionais de saúde
O PL 4.146/2020, que cria piso de R$ 3.036 para garis e margaridas, aguarda pauta no Senado. Contarato argumenta que esses trabalhadores atuam em serviço essencial e precisam da valorização.
No setor de saúde, o PL 1.365/2022 fixa piso de médicos e cirurgiões-dentistas em R$ 13.662 para 20 horas semanais. A proposta avançou na Comissão de Assuntos Sociais e segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação no Plenário.
Enfermagem e próximos passos
A PEC 19/2024, já aprovada na CCJ, propõe que o piso da enfermagem considere uma jornada de 36 horas semanais. A ideia visa corrigir discrepâncias entre tempo de trabalho e remuneração, com a autora Eliziane Gama destacando a importância histórica do tema. O tema ainda depende de votação em plenário.
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