- Maria Garcia, 93 anos, ex-procuradora do estado de São Paulo e professora da PUC-SP, completa 70 anos de advocacia em 2026.
- A professora defende que o código de ética na magistratura funciona como defesa ao juiz, ajudando a evitar julgamentos ambiguos.
- Ela está alinhada com as decisões do ministro Flávio Dino no STF que proibiram a aposentadoria compulsória para juízes e a suspensão de penduricalhos, validando-as em plenário.
- Garcia critica os supersalários e defende equiparação de regalias entre trabalhadores públicos, apontando impacto na legitimidade do Estado.
- A entrevista releva que vivenciou a ditadura militar, atua na bioética e leciona fundamentos de direito público, constitucional e bioética na PUC.
Maria Garcia, professora de direito constitucional e bioética da PUC-SP, chega aos 93 anos com sete décadas de atuação jurídica e 50 de docência. Em 2026, celebra também o avanço das mulheres nos cursos de Direito desde a sua formação.
A ex-procuradora do Estado de São Paulo tem posição firme sobre o tema: vê no código de ética na magistratura uma ferramenta de defesa para o juiz, ajudando a prevenir desvios éticos antes de decisões pontuais.
Garcia atua ainda como membro do Conselho de Ética do Hospital das Clínicas da USP e já lecionou sobre bioética e biodireito, áreas que tratam de dilemas como aborto, eutanásia e clonagem.
Código de ética e decisões do STF
A professora afirma que o código pode orientar casos simples, como impedimento de julgamento quando há interesse de familiares, evitando julgamentos casados com interesses. Observa que esse instrumento cumpre função preventiva para o judiciário.
Ela elogia decisões do ministro Flávio Dino, do STF, sobre a proibição da aposentadoria compulsória como punição a juízes e sobre a suspensão de penduricalhos, entendimento que também foi confirmado pelo plenário.
Visão sobre supersalários e legitimidade
Garcia aponta que a existência de regalias no serviço público afeta a percepção de legitimidade do Estado. Ela acredita que a sociedade tende a considerar injusta a diferença entre servidores e trabalhadores comuns quando há vantagens percebidas.
A pesquisadora também comenta sua experiência pessoal na vida acadêmica: ingressou na PUC após conhecer profissionais que marcaram sua formação, mantendo-se na universidade ao longo de carreira.
Trajetória acadêmica e posições pessoais
Ao rememorar os tempos de graduação na década de 1950, observa que houve evolução no número de ingressantes mulheres, o que hoje é considerado um sinal positivo para o Direito.
Sobre o aborto, Garcia ressalta que a discussão envolve dilemas éticos e legais, defendendo a proteção da vida, mas reconhecendo situações em que a intervenção pode ser justificada para a mulher.
Entre as disciplinas que ministra na PUC, destacam-se fundamentos de direito público e diferentes versões de direito constitucional, com ênfase em cidadania e história constitucional.
Entre na conversa da comunidade