- Senado tramita dois projetos para reajustar a bolsa de médicos residentes: PL 1.800/2026 (autor: senador Rogério Carvalho) e PL 1.809/2026 (senadora Roberta Acioly).
- PL 1.800/2026 altera a Lei 6.932/1981 para atualizar a bolsa atual de R$ 2.384,82 e estabelecer reajustes anuais baseados no IPCA.
- PL 1.809/2026 propõe bolsa de R$ 8.105 mensais para jornadas de até 60 horas semanais, com reajuste anual pela inflação e possibilidade de complementação por estados, municípios ou instituições.
- A proposta de Roberta Acioly mantém a natureza educacional da residência; a bolsa não configura vínculo empregatício.
- Os dois projetos foram apresentados em abril de 2026 e aguardam despacho nas comissões temáticas do Senado.
O Senado tramita dois projetos que visam reajustar a bolsa de médicos residentes, com mecanismos de atualização automática. A proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) busca atualizar o valor da bolsa e criar reajustes anuais com base no IPCA, para evitar defasagens ao longo do tempo. Atualmente, a bolsa está fixada em R$ 2.384,82.
A segunda iniciativa, apresentada pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), prevê uma bolsa de R$ 8.105 mensais para jornadas de até 60 horas semanais, com reajuste anual pela inflação oficial. Além disso, permite que estados, municípios ou instituições complementem o valor, mantendo a natureza educacional da residência médica.
Detalhes dos projetos
Os dois PLs foram apresentados em abril de 2026 e ainda aguardam despacho para análise nas comissões temáticas do Senado. A justificativa de Carvalho aponta defasagem da bolsa como reflexo em abandono de programas e dificuldade de retenção em regiões e especialidades com maior necessidade social.
Roberta Acioly ressalta que, apesar de o valor de R$ 8.105 não cobrir plenamente as exigências da atividade, representa avanço relevante frente a programas federais de incentivo que chegam a valores superiores a R$ 12 mil em certas ações. A proposta também reforça a segurança jurídica de o estágio ser educação, não vínculo empregatício.
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